15/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
12/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:32

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801555-12.2020.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS Endereço: Rua Otavop Praxedes do Amaral, 075, Centro, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE TAIPU Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Evolua-se a classe processual, caso não evoluída.

Intime-se o Promovido para, em 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
12/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801555-12.2020.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS Endereço: Rua Otavop Praxedes do Amaral, 075, Centro, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE TAIPU Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias.

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
27/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 14:54

Processo Reativado
20/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:51

Recebidos os autos
10/10/2023 12:51

Juntada de intimação de pauta
30/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801555-12.2020.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 29 de junho de 2023.
27/03/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2023 13:15

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2022 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 07:07

Publicado Intimação em 12/09/2022.
16/09/2022 01:28

Publicado Intimação em 12/09/2022.
03/09/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
03/09/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2022 15:31

Conclusos para julgamento
23/05/2022 15:31

Expedição de Certidão.
20/04/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 12:53

Conclusos para decisão
07/02/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 06:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 17:53

Conclusos para despacho
24/06/2021 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 23/06/2021 23:59.
23/06/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 08:14

Juntada de Petição de diligência
25/05/2021 16:21

Expedição de Mandado.
07/05/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 16:48

Conclusos para despacho
15/03/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 02:15

Decorrido prazo de ADAUTO EVANGELISTA NETO em 12/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 21:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 08:21

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 10:56

Conclusos para julgamento
15/12/2020 09:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 13:51

Expedição de Certidão.
22/11/2020 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 20/11/2020 23:59:59.
07/10/2020 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 12:10

Juntada de Petição de diligência
25/09/2020 15:07

Expedição de Mandado.
22/07/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 13:14

Conclusos para decisão
22/07/2020 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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