TJRN - 0809519-94.2024.8.20.0000

24/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

28/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479852/2025

28/05/2025 15:06

Protocolizada Petição 479852/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 18:30

Não conhecido o recurso de CARLOS DANIEL DA CRUZ SILVA

05/03/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição nº 35730/2025

21/01/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 15:24

Protocolizada Petição 35730/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

10/01/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE