TJRN - 0800934-68.2023.8.20.5600

11/09/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/09/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 850622/2025

10/09/2025 17:45

Protocolizada Petição 850622/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/09/2025

05/09/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 828475/2025

05/09/2025 13:47

Protocolizada Petição 828475/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/09/2025 Petição Nº 804368/2025 -

04/09/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 804368/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/09/2025 15:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 804368/2025

01/09/2025 15:09

Protocolizada Petição 804368/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2025

15/08/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736166/2025

15/08/2025 14:39

Protocolizada Petição 736166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 75047/2025 - AgRg

14/08/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0075047 - AgRg no AREsp 2832658 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:47

Conhecido o recurso de ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 75047/2025 - AgRg no AREsp 2832658

26/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/02/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 151985/2025

25/02/2025 11:34

Protocolizada Petição 151985/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/02/2025 Petição Nº 75047/2025 -

25/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 75047/2025 - AgRg

24/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143885/2025

23/02/2025 13:46

Protocolizada Petição 143885/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2025

21/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 75047/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0075047 - AgRg no AREsp 2832658 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

14/02/2025 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/02/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 113830/2025

14/02/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 14:58

Protocolizada Petição 113830/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 75047/2025 - AgRg

13/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 179502 (2023/0122711-1)

13/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0075047 - AgRg no AREsp 2832658 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 75047/2025

05/02/2025 12:39

Protocolizada Petição 75047/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2025

04/02/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73272/2025

04/02/2025 18:55

Protocolizada Petição 73272/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

21/01/2025 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE