08/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:01

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0873603-73.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO e outros EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
12/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:40

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 19:43

Juntada de Petição de apelação
08/01/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 23:49

Publicado Intimação em 14/08/2024.
22/11/2024 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/10/2024 09:01

Juntada de documento de comprovação
12/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
12/09/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0873603-73.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: LUCIA DE FATIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO e outros Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 12 de agosto de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:58

Juntada de ato ordinatório
09/08/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:07

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 10:55

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 12:51

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:19

Outras Decisões
18/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:41

Juntada de Petição de procuração
14/12/2023 17:48

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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