22/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2025 12:54

Decorrido prazo de HOLANDA AGRONEGÓCIOS LTDA, MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA em 17/02/2025.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:39

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:17

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:54

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:45

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:52

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:51

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:20

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:32

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:12

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:32

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:09

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 04:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0817458-65.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): HOLANDA AGRONEGOCIOS LTDA Réu: Via Diesel Caminhões e Ônibus e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 17 de janeiro de 2025.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/01/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:23

Juntada de Petição de apelação
02/01/2025 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 15:46

Juntada de Petição de apelação
07/12/2024 03:34

Publicado Intimação em 01/11/2024.
07/12/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
07/12/2024 03:18

Publicado Intimação em 01/11/2024.
07/12/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:30

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:30

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:21

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:00

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:00

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:57

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 23:47

Publicado Intimação em 01/11/2024.
06/12/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/12/2024 16:15

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 14:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 13:13

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 06:41

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 03:06

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 01:45

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0817458-65.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): HOLANDA AGRONEGOCIOS LTDA Réu: Via Diesel Caminhões e Ônibus e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 2 de dezembro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:31

Publicado Intimação em 25/09/2024.
02/12/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
02/12/2024 07:14

Publicado Intimação em 25/09/2024.
02/12/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0817458-65.2021.8.20.5001 AUTOR: HOLANDA AGRONEGOCIOS LTDA REU: VIA DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS, HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA, MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Decisão Interlocutória Trata-se de ação de reparação que veio em conclusão para apreciação de embargos de declaração, interpostos e contra-razoados, apresentados contra sentença homologatória. É o que importa relatar.

Decido.

NÃO CONHEÇO do recurso interposto porque, apesar de alegar obscuridade, contradição e/ou omissão, questiona, na verdade, as razões de mérito colocadas por discordar delas; solicita extensão dos efeitos liberatórios da quitação em decorrência da solidariedade, mas olvida que a transação foi expressa para vigência apenas entre os transatores, o que impede a extensão de seus efeitos por meio de homologação.

Logo, NÃO CONHEÇO do recurso interposto, MANTENHO a sentença homologatória tal como proferida e REABRO o prazo quinzenal para apelar.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/11/2024 20:34

Publicado Intimação em 23/08/2024.
29/11/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
29/11/2024 17:41

Publicado Intimação em 13/08/2024.
29/11/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
29/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 06:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 01:13

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:13

Decorrido prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:54

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 07:08

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:28

Publicado Intimação em 30/08/2024.
28/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 18:01

Publicado Intimação em 01/11/2024.
27/11/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
27/11/2024 09:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
27/11/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
26/11/2024 08:39

Publicado Intimação em 01/11/2024.
26/11/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
25/11/2024 19:01

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/11/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/11/2024 18:32

Juntada de Petição de apelação
23/11/2024 09:09

Publicado Intimação em 04/11/2024.
23/11/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
12/11/2024 19:13

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0817458-65.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): HOLANDA AGRONEGOCIOS LTDA Réu: Via Diesel Caminhões e Ônibus e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentado pela parte contrária (ID 135724321), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 8 de novembro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 06:34

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 04:26

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0817458-65.2021.8.20.5001 AUTOR: HOLANDA AGRONEGOCIOS LTDA REU: VIA DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS, HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA, MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Decisão Interlocutória Trata-se de ação declaratória com reparação que veio em conclusão para apreciação de embargos de declaração interpostos pela Cequip Importação e Comércio Ltda contra sentença de procedência da ação.

Solicitou correção de erro material em função de decisão extra petita (Id n 128258059 e Id n 129618592). É o que importa relatar.

Decido.

CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para REFORMAR a solidariedade no pagamento da repetição de indébito, visto que o pedido, de fato, foi dirigido exclusivamente contra a Via Diesel Distribuidora (que fica sendo a exclusiva responsável por esse pagamento), mas MANTENHO essa característica em relação aos danos materiais, na modalidade emergentes, em razão de expressa solicitação nesse sentido na peça inicial retificada (Pedidos "e" e "f" da Petição Inicial de Id n 67225401).

Quanto ao mais, como já lançado (Id n 127560994 e Id n 128191456), com a alteração acima.

Após esta publicação, RETORNEM para homologação do acordo entre a parte autora e a Man Latin (Id n 132120599), com prosseguimento do feito relativamente às demais.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2024 17:13

Homologada a Transação
30/10/2024 10:11

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
12/10/2024 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:44

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:38

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:33

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0817458-65.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): HOLANDA AGRONEGOCIOS LTDA Réu: Via Diesel Caminhões e Ônibus e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo os réus VIA DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS, HGV - HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA e MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA para se manifestarem sobre os embargos de declaração apresentados por CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA (ID nº 128258059), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 23 de setembro de 2024.

TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:10

Desentranhado o documento
23/09/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 11:10

Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 11:06

Decorrido prazo de Autora em 16/09/2024.
20/09/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 15:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 05:15

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 04:48

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:57

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 05:24

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 05:24

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:29

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:29

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:18

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:18

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 04:13

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 04:12

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:14

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:37

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0817458-65.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): HOLANDA AGRONEGOCIOS LTDA Réu: Via Diesel Caminhões e Ônibus e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentado pela parte contrária (ID 129618592), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 28 de agosto de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/08/2024 16:53

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 03:21

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:21

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:17

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0817458-65.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): HOLANDA AGRONEGOCIOS LTDA Réu: Via Diesel Caminhões e Ônibus e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo os apelados, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária ID 128962201.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 21 de agosto de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:36

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 07:53

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 07:52

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 10:35

Conclusos para decisão
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0817458-65.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): HOLANDA AGRONEGOCIOS LTDA Réu: Via Diesel Caminhões e Ônibus e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentado pela parte contrária (ID 128080839), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 9 de agosto de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 21:32

Julgado procedente o pedido
30/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento
29/05/2024 14:25

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 13:41

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 05:02

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:13

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:21

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:41

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 23:51

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:01

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 01:49

Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/05/2024 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/05/2024 01:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 01:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 10:00, 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/05/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:10

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:38

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:38

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:38

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:57

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:57

Audiência instrução e julgamento designada para 14/05/2024 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
15/01/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 22:55

Conclusos para decisão
12/01/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:09

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
01/12/2023 04:51

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:59

Conclusos para despacho
27/09/2023 19:59

Expedição de Certidão.
27/09/2023 04:21

Decorrido prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:21

Decorrido prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/09/2023 23:59.
10/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 21/07/2023 23:59.
19/06/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 20:04

Conclusos para decisão
11/05/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 02:11

Expedição de Certidão.
21/04/2023 02:11

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:13

Conclusos para decisão
31/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:23

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/02/2023 05:26

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:26

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:26

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 10/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 23:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2022 12:35

Conclusos para decisão
04/10/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:52

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 04:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
27/06/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
21/06/2022 21:05

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:05

Expedição de Carta precatória.
17/06/2022 16:06

Expedição de Certidão.
24/05/2022 18:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
13/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:29

Expedição de Certidão.
22/02/2022 20:36

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
16/02/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:25

Expedição de Carta precatória.
01/12/2021 16:21

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 13:02

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2021 15:00

Conclusos para decisão
14/10/2021 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 18:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2021 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER em 20/09/2021 23:59.
19/08/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 23:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 17:16

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2021 12:11

Expedição de Carta precatória.
21/06/2021 10:36

Juntada de carta de ordem devolvida
04/05/2021 03:14

Decorrido prazo de Via Diesel Caminhões e Ônibus em 03/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 22:56

Juntada de Petição de procuração
15/04/2021 22:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2021 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2021 17:22

Juntada de Petição de diligência
08/04/2021 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 19:46

Expedição de Mandado.
07/04/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 22:57

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 15:05

Conclusos para decisão
05/04/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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