10/10/2024 19:54

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 19:54

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 13:32

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:50

Decorrido prazo de TIM S A em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:50

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802118-86.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: A V DE OLIVEIRA - EPP Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA - RN0012613A, JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268 Parte Ré: EXECUTADO: TIM S A Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RN1057-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 17 de julho de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
17/07/2024 14:21

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:31

Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:18

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:06

Publicado Intimação em 13/05/2024.
13/05/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802118-86.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: A V DE OLIVEIRA - EPP Polo Passivo: TIM S A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

Prazo do ato: 10 (dez) dias. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 9 de maio de 2024.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:39

Transitado em Julgado em 06/05/2024
26/04/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:25

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 10:34

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:34

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 11:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 09:37

Conclusos para julgamento
31/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2023 06:59

Conclusos para julgamento
29/08/2023 06:58

Expedição de Certidão.
29/07/2023 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:47

Decorrido prazo de TIM S A em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:47

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 05:59

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
07/07/2023 05:55

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0802118-86.2023.8.20.5106 Parte autora: A V DE OLIVEIRA - EPP Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA - RN0012613A, JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268 Parte ré: TIM S A Advogado do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RN1057-A Despacho Inicialmente, passo ao pré saneamento do feito com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, oportunizando para as mesmas suas manifestações nos autos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 10 dias.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2023 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de direito
04/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:43

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:26

Juntada de Petição de ata da audiência
28/03/2023 07:07

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2023 10:33

Audiência conciliação realizada para 22/03/2023 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/03/2023 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2023 08:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/03/2023 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2023 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:56

Decorrido prazo de TIM S A em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 13/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:44

Publicado Intimação em 15/02/2023.
02/03/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
28/02/2023 07:28

Juntada de termo
24/02/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:57

Publicado Intimação em 09/02/2023.
24/02/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:32

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:45

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:20

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/02/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:03

Audiência conciliação designada para 22/03/2023 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
15/02/2023 14:00

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:52

Juntada de Ofício
13/02/2023 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
13/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:18

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 14:01

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:55

Juntada de custas
07/02/2023 10:49

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 09:47

Conclusos para decisão
07/02/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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