TJRN - 0843492-09.2023.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

RTX LOGISTICS, CONSULTING, TRANSPORT & PROJECTS LTDA - EPP

CNPJ: 14.532.265/0001-45

Advogados

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE

OAB: 22220/PB

CPF *01.***.*91-77

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO, SR. JOSE ERONIDES DE MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 21:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 12:36

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 12:36

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/12/2024 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/12/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 08:04

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2024 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de RTX LOGISTICS, CONSULTING, TRANSPORT & PROJECTS LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 17:08

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 15/08/2024 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0843492-09.2023.8.20.5001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: RTX LOGISTICS, CONSULTING, TRANSPORT & PROJECTS LTDA - EPP Polo Passivo: SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º). 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 13 de agosto de 2024.

    HUMBERTO SALES DE SOUZA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 13/08/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 10:04

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 28/05/2024 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/05/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:26

    Decorrido prazo de RTX LOGISTICS, CONSULTING, TRANSPORT & PROJECTS LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 12:26

    Decorrido prazo de RTX LOGISTICS, CONSULTING, TRANSPORT & PROJECTS LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/04/2024 07:07

    Decorrido prazo de DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTAÇÃO, SR. JOSÉ ERONIDES DE MACÊDO em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 07:07

    Decorrido prazo de DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTAÇÃO, SR. JOSÉ ERONIDES DE MACÊDO em 15/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 09:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/04/2024 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 20:14

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 08:43

    Juntada de diligência

  • 20/03/2024 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 08:39

    Juntada de diligência

  • 18/03/2024 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 15:20

    Concedida a Segurança a RTX Consulting Transport & Projects LTDA.

  • 20/02/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 03:59

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 05:18

    Decorrido prazo de DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTAÇÃO, SR. JOSÉ ERONIDES DE MACÊDO em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 05:18

    Decorrido prazo de DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTAÇÃO, SR. JOSÉ ERONIDES DE MACÊDO em 26/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 10:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2023 10:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/08/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 11:30

    Juntada de devolução de mandado

  • 30/08/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 08:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/08/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 09:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/08/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 12:09

    Juntada de custas

  • 17/08/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/08/2023 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/08/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 17:44

    Declarada incompetência

  • 04/08/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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