19/09/2025 00:07

Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 18/09/2025 23:59.
04/09/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Processo: 0856871-17.2023.8.20.5001 Autor: MA Mometto ME Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE D E C I S Ã O Trata-se de petição de cumprimento de sentença de honorários advocatícios protocolado por LIMA E SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A.

Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, e alteração das partes.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento disposto no presente cumprimento da Sentença, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) do valor executado, como também de honorários advocatícios no mesmo percentual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no artigo 523, § 1°, do CPC.

Cientifique-se o executado de que, esgotado o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação (art. 525 CPC).

Decorridos ambos os prazos e não ocorrendo cumprimento voluntário, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor atualizado da dívida.

Em seguida, proceda-se à consulta online, via SISBAJUD, com ordem de bloqueio de numerário, até o valor de R$ 568,42 (quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), suficiente para a garantia da execução (art. 854 do CPC).

Sendo bem sucedido o bloqueio, intime-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, impugnar nos termos do art 854, § 2º do CPC.

Não apresentada manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC.

Não havendo manifestação do executado, expeça-se alvará em favor da parte exequente, após o decurso do prazo recursal.

Inexistindo saldo suficiente na conta corrente da parte executada, intime-se o exequente para indicar bens à penhora ou requerer o que entender direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.

P.

I.C.

Natal/RN, 15 de agosto de 2025.

RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TG / f2
26/08/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:09

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 05:09

Processo Reativado
20/08/2025 22:57

Deferido o pedido de LIMA E SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
01/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/05/2025.
03/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 02/05/2025 23:59.
11/04/2025 01:26

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 20:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:13

Recebidos os autos
04/04/2025 09:13

Juntada de intimação de pauta
06/12/2024 21:01

Publicado Intimação em 04/09/2024.
06/12/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
25/11/2024 12:39

Publicado Intimação em 23/08/2024.
25/11/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
29/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2024 16:01

Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:12

Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 04:18

Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTI DA COSTA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:18

Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:08

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 22:41

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento
12/03/2024 04:40

Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:29

Conclusos para despacho
18/11/2023 01:05

Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 22:01

Conclusos para decisão
02/10/2023 22:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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