04/09/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:10

Transitado em Julgado em 04/09/2025
02/09/2025 04:01

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 16:45

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 05:55

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU/RN - CEP 59650-000 Contato: ( ) - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Processo nº: 0803730-43.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após a comprovação do pagamento do débito devido, o alvará de liberação foi confeccionado em favor do exequente. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
07/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:33

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803730-43.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: SEBASTIAO APODI DE SOUZA Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da petição de id 157054769.

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
18/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:25

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803730-43.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: SEBASTIAO APODI DE SOUZA Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
18/06/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 00:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO APODI DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:27

Recebidos os autos
29/05/2025 17:27

Juntada de intimação de pauta
05/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 09:56

Juntada de ato ordinatório
25/01/2025 01:19

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:10

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/01/2025 23:59.
17/01/2025 16:53

Juntada de Petição de apelação
07/12/2024 03:48

Publicado Intimação em 05/12/2024.
07/12/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:50

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 07:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 11:16

Publicado Intimação em 09/10/2024.
24/11/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/11/2024 04:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:25

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:14

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:28

Julgado procedente o pedido
12/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:49

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:44

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:21

Conclusos para julgamento
24/09/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 01:00

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:41

Juntada de Petição de alegações finais
16/09/2024 10:17

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 05:38

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:38

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 07:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/08/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:37

Publicado Citação em 22/08/2024.
23/08/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 18:52

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIÃO APODI DE SOUZA.
19/08/2024 19:43

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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