26/05/2025 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 10:47

Juntada de Ofício
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MICHAEL MATIAS DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 16:18

Juntada de diligência
02/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 01:51

Decorrido prazo de MICHAEL MATIAS DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 20:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:41

Juntada de Petição de recurso de apelação
02/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:12

Expedição de Mandado.
23/03/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
05/03/2025 18:55

Conclusos para julgamento
28/02/2025 21:14

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 25/02/2025 11:10 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/02/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 21:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 11:10, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/02/2025 17:37

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 14:26

Juntada de Ofício
13/02/2025 14:22

Juntada de Ofício
31/01/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:09

Expedição de Ofício.
27/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 02:57

Publicado Intimação em 26/08/2024.
07/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
18/11/2024 08:46

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/02/2025 11:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/11/2024 05:36

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/11/2024 09:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/11/2024 05:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 09:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:06

Decorrido prazo de AFONSO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:51

Decorrido prazo de AFONSO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 13:11

Juntada de diligência
14/10/2024 11:57

Juntada de informação
09/10/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:37

Decorrido prazo de AFONSO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:10

Decorrido prazo de AFONSO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:35

Juntada de informação
26/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:18

Expedição de Ofício.
26/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:36

Juntada de laudo pericial
20/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:46

Expedição de Ofício.
19/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:43

Expedição de Ofício.
19/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:08

Expedição de Ofício.
19/09/2024 13:59

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:49

Expedição de Ofício.
16/09/2024 13:00

Juntada de Ofício
16/09/2024 12:59

Desentranhado o documento
16/09/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
10/09/2024 12:35

Decorrido prazo de WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:30

Decorrido prazo de WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:01

Juntada de intimação de audiência
28/08/2024 11:00

Decorrido prazo de AFONSO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 09:56

Decorrido prazo de AFONSO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8570 - e - mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Lilian Rejane da Silva, designo audiência de instrução para o dia 06 de novembro de 2024, às 09h30min.

Testemunhas de Acusação: id 117211234 Laudo Balístico: id 125130209 Laudo Toxicológico: Pendente (requisitado, id 116979594, pág. 23).

NATAL, na data do sistema.

Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2024 07:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/11/2024 09:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 07:50

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 07:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/08/2024 06:30

Recebida a denúncia contra MICHAEL MATIAS DOS SANTOS
15/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
12/06/2024 14:56

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 07:37

Conclusos para decisão
01/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:03

Juntada de Ofício
26/03/2024 13:45

Decorrido prazo de WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:38

Outras Decisões
21/03/2024 12:38

Revogada a Prisão
19/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:25

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:48

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:46

Juntada de Petição de procuração
28/02/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:56

Audiência de custódia realizada para 15/02/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
15/02/2024 14:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
15/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:10

Audiência de custódia designada para 15/02/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/02/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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