05/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 19/08/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
11/10/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:38

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 04:23

Decorrido prazo de CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:29

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0864497-24.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: JMZ - IRRIGAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA REU: FRANCISCO DE ASSIS TORRES DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo o acordo posto no termo de audiência de id. 128326621, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil e, em corolário, julgo extinto o feito, com resolução do mérito.

Custas pro rata.

Atento ao ditame previsto pelo § 3º do art. 90, do CPC, dispenso a cobrança de custas residuais.

Tendo em vista o recolhimento equivocado pelo requerido de custas processuais no valor de R$ 126,25 (cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), determino a expedição da competente certidão, do teor da presente decisão de requerimento administrativo perante o TJRN.

Expeçam-se alvarás quantos aos valores já depositados judicialmente, nos termos do acordo.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.

Natal /RN, 15 de agosto de 2024.

LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:09

Homologada a Transação
15/08/2024 11:48

Conclusos para julgamento
15/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 10:08

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 13/08/2024 09:40 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/08/2024 10:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 09:40, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 22:53

Recebidos os autos.
18/07/2024 22:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
04/06/2024 03:07

Decorrido prazo de CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 19:40

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:17

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 13/08/2024 09:40 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
24/10/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:56

Juntada de ato ordinatório
18/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:31

Juntada de custas
11/07/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 08:45

Juntada de Petição de certidão
13/06/2023 08:14

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:06

Expedição de Ofício.
07/03/2023 11:32

Expedição de Mandado.
03/11/2022 21:05

Outras Decisões
02/09/2022 12:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/09/2022 09:24

Juntada de custas
01/09/2022 18:04

Conclusos para despacho
01/09/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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