09/09/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:44

Recebidos os autos
04/09/2025 18:44

Juntada de despacho
23/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:11

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:40

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:25

Concedida a Segurança a NOEME MARTINS DE ARAUJO
19/02/2025 10:33

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:24

Desentranhado o documento
07/02/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/12/2024 13:55

Publicado Intimação em 28/08/2024.
06/12/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
06/12/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
30/10/2024 04:34

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:12

Decorrido prazo de CICILIA RAQUEL MAIA LEITE em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/10/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 12:17

Juntada de devolução de mandado
26/09/2024 08:45

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:53

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
11/09/2024 06:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:52

Declarada incompetência
10/09/2024 07:41

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:24

Decorrido prazo de CICILIA RAQUEL MAIA LEITE em 05/09/2024 08:51.
06/09/2024 08:24

Decorrido prazo de ANA ANGELICA CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 05/09/2024 08:40.
05/09/2024 15:53

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 09:29

Juntada de diligência
02/09/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 09:25

Juntada de diligência
30/08/2024 13:06

Expedição de Mandado.
30/08/2024 13:06

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:48

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PARTE AUTORA: NOEME MARTINS DE ARAUJO PARTE RÉ: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e outros (2) DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária.

Intimem-se as autoridades coatoras, via mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça para manifestação acerca do pedido liminar no prazo de 72 horas.

Em seguida, conclusos para decisão de urgência.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito
26/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Noeme Martins de Araújo.
23/08/2024 20:03

Conclusos para decisão
23/08/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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