01/07/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:01

Transitado em Julgado em 09/12/2024
21/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:09

Decorrido prazo de DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:08

Decorrido prazo de DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:56

Publicado Intimação em 02/09/2024.
04/12/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
02/12/2024 19:43

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/12/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
15/11/2024 04:37

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 04:37

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 04:37

Decorrido prazo de MARIA TAIZA DOS ANJOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA TAIZA DOS ANJOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 14/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 15:38

Juntada de diligência
15/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 11:43

Expedição de Mandado.
13/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:26

Denegada a Segurança a PETRUCIO ALVES DA SILVA
18/09/2024 11:52

Juntada de Petição de ato administrativo
05/09/2024 14:39

Publicado Intimação em 02/09/2024.
05/09/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
05/09/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
02/09/2024 08:11

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
02/09/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
02/09/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0834628-79.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PETRUCIO ALVES DA SILVA IMPETRADO: DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente processo encontra-se pronto para julgamento, isso porque não há necessidade de produção de outras provas.

Desse modo, determino à Secretaria Judiciária que altere a localização do feito, tornando-o concluso para Sentença.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 26 de agosto de 2024.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento
29/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:51

Conclusos para despacho
23/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.
21/05/2024 06:03

Decorrido prazo de DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 06:03

Decorrido prazo de DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 06:08

Juntada de diligência
30/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:46

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:34

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
30/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2023 06:07

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:29

Decorrido prazo de DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 04:01

Decorrido prazo de MARIA TAIZA DOS ANJOS em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:14

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 10:58

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 01:30

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:11

Juntada de ato ordinatório
19/07/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 13:59

Expedição de Mandado.
17/07/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 21:24

Conclusos para decisão
27/06/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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