08/05/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:32

Transitado em Julgado em 01/04/2025
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JONATAS MICAEL MELO FELIX em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JONATAS MICAEL MELO FELIX em 18/03/2025 23:59.
12/02/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
05/02/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:37

Decorrido prazo de JONATAS MICAEL MELO FELIX em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:42

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:41

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada conduzida por 23/01/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
23/01/2025 17:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 10:30, Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
07/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 02:41

Decorrido prazo de IVAN GOMES MATIAS JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
23/11/2024 00:06

Decorrido prazo de IVAN GOMES MATIAS JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
22/11/2024 14:37

Publicado Intimação em 06/09/2024.
22/11/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
19/11/2024 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:35

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 23/01/2025 10:30 Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
18/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0100856-44.2015.8.20.0153 Ação:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor:AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Réu: REU: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, IVAN GOMES MATIAS, IVAN GOMES MATIAS JUNIOR, MARIA DE FATIMA DE BARROS MATIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciária a AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65), referente ao Processo de nº 0100856-44.2015.8.20.0153, proposta por MPRN - Promotoria São José de Campestre CPF: 08.***.***/0001-04 contra Igreja Evangélica Assembléia de Deus e outros (3), tendo sido determinada a INTIMAÇÃO dos(a) Senhores(a) IVAN GOMES MATIAS JUNIOR CPF: *07.***.*95-91 e MARIA DE FATIMA DE BARROS MATIAS CPF: *73.***.*50-72, brasileiros(a), filho de IVAN GOMES MATIAS, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, acerca do Dispositivo do(a) Decisão proferido(a), conforme transcrição que segue: ".....Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público (Id. 125997528) e determino a intimação dos herdeiros de Ivan Gomes Matias para, no prazo de 30 dias, promoverem a habilitação nos autos.

Ainda, cumpra-se conforme requerido no item B da manifestação, com prazo de 20 dias.

P.I.

Cumpra-se.....".

E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.

Eu DOUGLAS CASACCHI JUNIOR, Chefe de Secretaria, Digitei.

CUMPRA-SE.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 4 de setembro de 2024 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:04

Juntada de carta precatória devolvida
31/07/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:12

Expedição de Ofício.
29/07/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:03

Expedição de Carta precatória.
25/07/2024 09:36

Outras Decisões
16/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:44

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:01

Juntada de Ofício
24/01/2024 17:22

Expedição de Ofício.
24/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:33

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:13

Decorrido prazo de LILIANE DANTAS em 19/09/2023.
20/09/2023 12:46

Decorrido prazo de Liliane Dantas em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 12:16

Decorrido prazo de Liliane Dantas em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:04

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2023 14:29

Expedição de Ofício.
15/08/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 12:03

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 15:23

Expedição de Ofício.
09/08/2023 15:53

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 00:49

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:52

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 11:43

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 00:57

Expedição de Mandado.
10/03/2023 00:25

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:25

Decorrido prazo de JONATAS MICAEL MELO FELIX em 09/03/2023 23:59.
11/01/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 06:27

Expedição de Certidão.
18/09/2022 06:27

Decorrido prazo de JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.
21/08/2022 23:06

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
06/07/2022 07:15

Publicado Intimação em 06/07/2022.
05/07/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 23:37

Conclusos para decisão
30/06/2022 10:05

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 19:45

Conclusos para despacho
03/02/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 16:50

Outras Decisões
28/10/2021 23:14

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2021 00:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 03:13

Decorrido prazo de Igreja Evangélica Assembléia de Deus em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 03:13

Decorrido prazo de Ivan Gomes Matias em 16/09/2021 23:59.
09/09/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:55

Conclusos para despacho
01/09/2021 15:28

Juntada de Certidão de óbito
01/09/2021 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 15:23

Juntada de Petição de diligência
30/08/2021 00:27

Expedição de Mandado.
06/07/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:05

Conclusos para decisão
10/06/2021 23:24

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 20:54

Decorrido prazo de Igreja Evangélica Assembléia de Deus em 24/05/2021.
25/05/2021 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE em 24/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 20:44

Recebidos os autos
31/08/2020 13:03

Remessa para Setor de Digitalização PJE
11/05/2020 10:27

Certidão expedida/exarada
28/04/2020 13:20

Juntada de mandado
20/04/2020 17:44

Relação encaminhada ao DJE
15/04/2020 16:37

Mero expediente
15/04/2020 15:54

Recebidos os autos do Magistrado
03/03/2020 14:32

Concluso para despacho
21/02/2020 09:02

Documento
21/02/2020 08:46

Recebidos os autos do Ministério Público
21/02/2020 08:46

Recebidos os autos do Ministério Público
06/02/2020 13:20

Remetidos os Autos ao Promotor
19/12/2019 14:58

Certidão de Oficial Expedida
18/12/2019 10:29

Certidão expedida/exarada
04/12/2019 09:48

Expedição de Mandado
04/12/2019 09:28

Documento
03/12/2019 10:53

Recebidos os autos do Ministério Público
03/12/2019 10:53

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2019 16:21

Remetidos os Autos ao Promotor
10/10/2019 13:32

Recebidos os autos do Magistrado
02/09/2019 13:01

Mero expediente
29/08/2019 12:25

Concluso para despacho
27/08/2019 15:10

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2019 15:10

Recebidos os autos do Ministério Público
06/08/2019 09:41

Remetidos os Autos ao Promotor
30/07/2019 16:37

Recebidos os autos do Magistrado
30/07/2019 16:37

Recebidos os autos do Magistrado
17/07/2019 15:16

Mero expediente
11/07/2019 17:08

Concluso para despacho
09/07/2019 17:49

Certidão expedida/exarada
21/05/2019 13:37

Certidão expedida/exarada
16/05/2019 11:06

Relação encaminhada ao DJE
09/05/2019 15:43

Recebidos os autos do Magistrado
09/05/2019 15:43

Recebidos os autos do Magistrado
07/05/2019 15:50

Mero expediente
20/03/2019 14:04

Concluso para despacho
31/01/2019 13:26

Remetidos os Autos ao Promotor
29/01/2019 17:27

Recebidos os autos do Magistrado
29/01/2019 17:27

Recebidos os autos do Magistrado
28/01/2019 16:40

Mero expediente
31/07/2018 17:22

Concluso para despacho
20/07/2018 10:50

Juntada de Contestação
05/07/2018 13:33

Certidão expedida/exarada
05/07/2018 13:17

Certidão expedida/exarada
05/07/2018 10:06

Juntada de mandado
04/07/2018 12:28

Certidão de Oficial Expedida
15/06/2018 11:07

Relação encaminhada ao DJE
13/06/2018 15:39

Expedição de Mandado
23/11/2017 12:10

Recebimento
23/11/2017 12:10

Recebimento
22/11/2017 15:03

Decisão Proferida
15/07/2016 09:14

Concluso para decisão
07/06/2016 16:08

Recebimento
07/06/2016 08:59

Remetidos os Autos ao Promotor
07/06/2016 08:55

Petição
07/06/2016 08:55

Recebimento
07/04/2016 14:16

Concluso para despacho
23/03/2016 12:30

Petição
03/02/2016 13:48

Juntada de mandado
02/02/2016 12:30

Certidão de Oficial Expedida
25/01/2016 10:55

Expedição de Mandado
22/01/2016 15:27

Recebimento
20/01/2016 13:30

Decisão Proferida
20/01/2016 10:33

Concluso para decisão
19/01/2016 16:19

Juntada de mandado
08/01/2016 13:07

Certidão de Oficial Expedida
18/12/2015 11:12

Expedição de Mandado
19/11/2015 14:18

Recebimento
16/11/2015 14:48

Mero expediente
10/11/2015 12:29

Concluso para despacho
05/11/2015 10:31

Certidão expedida/exarada
05/11/2015 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2015

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828171-94.2024.8.20.5001

Antonia Coelho Marinho

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/04/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0856681-25.2021.8.20.5001

Maria Giselda dos Santos

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0803713-95.2024.8.20.5103

Geraldo Dantas de Medeiros

Alfredo Cirilo Dantas

Advogado: Sarah Natally Duarte de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/08/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0819697-13.2024.8.20.5106

Maria Goretti Dantas

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/08/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0818799-97.2024.8.20.5106

Banco Bradesco S/A.

Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerqu...

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/08/2024 11:38

Exibir Processo