29/11/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:54

Transitado em Julgado em 28/11/2024
27/11/2024 21:05

Publicado Intimação em 04/11/2024.
27/11/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
26/11/2024 15:37

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/11/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/11/2024 18:29

Publicado Intimação em 06/09/2024.
24/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
11/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo: 0858849-92.2024.8.20.5001 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CURATELA Requerente: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO AVELINO DANTAS SENTENÇA Cuida-se de prestação de contas apresentada por MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO DANTAS, no exercício da função de curadora de MARIA DE LOURDES AVELINO DANTAS, referente ao período de agosto de 2023 a agosto de 2024.

A curadora apresentou termos de anuência dos filhos da curatelada (fls. 460-466).

O Ministério Público opinou pela homologação da prestação de contas, não vislumbrando irregularidade alguma (Id 132623631).

Era o que cabia relatar.

Conforme consulta no PJe, esta é a primeira prestação de contas apresentada pela Requerente e compreende o período de agosto de 2023, quando houve a expedição do termo de compromisso provisório nos autos da ação de curatela n. 0843246-13.2023.8.20.5001, até agosto de 2024.

Da análise dos autos, observa-se que as despesas efetuadas foram revertidas em benefício da curatelada, estando, em consequência, regulares as contas apresentadas a esse Juízo.

Ressalto, para que fique consignado, que o valor final desta prestação de contas perfaz um saldo credor na importância de: i) R$ 1.609,46 na conta corrente do Banco do Brasil, agência 1845-7, conta n. 18376-8 (Id. 129862548 - Pág. 2); ii) R$ 3.579,84 na conta poupança ouro/poupex, agência 1845-7, conta n. 18376-8, variação 51, do Banco do Brasil (Id. 132270169 - Pág. 6); e iii) R$ 89,69 na conta poupança ouro/poupex, agência n. 1845-7, conta n. 18376-8, variação 01, do Banco do Brasil (Id. 132270169 - Pág. 2).

Como não houve nenhum tipo de impugnação por terceiros interessados, homologo, por sentença, em consonância com o parecer ministerial, a prestação de contas apresentada na forma do art. 553, caput, do Código de Processo Civil.

Custas pela curatelada.

P.R.I.

Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) /NR
30/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 23:00

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 10:13

Conclusos para julgamento
07/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0858849-92.2024.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: MARIA DA CONCEICAO AVELINO DANTAS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA LUCAS SENA DE CASTRO - RN4662 Parte Ré/Requerida: MARIA DE LOURDES AVELINO DANTAS D E S P A C H O Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
25/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:12

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0858849-92.2024.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: MARIA DA CONCEICAO AVELINO DANTAS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA LUCAS SENA DE CASTRO - RN4662 Parte Ré/Requerida: MARIA DE LOURDES AVELINO DANTAS D E S P A C H O Inicialmente, registro que esta é a primeira prestação de contas apresentada pela curadora, cujo período de análise compreende o mês de agosto de 2023 a agosto de 2024.

Intime-se a requerente para juntar aos autos os documentos de identificação dos anuentes, bem como o extrato do PJe da Justiça Federal no Rio Grande do Norte dos feitos em nome da curadora e da curatelada, bem como esclarecer se há crédito(s) ou direito(s) em favor da curatelada judicializado(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento inicial.

A secretaria junte extrato do PJe/TJRN dos feitos em nome da curadora e curatelada.

Efetue-se consulta ao SISBAJUD em busca de verbas/contas em nome da curatelada.

Cumpridas as determinações, vista ao Ministério Público por 15 (quinze) dias (Jurisdição Voluntária).

I.C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /WA
04/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 21:27

Conclusos para despacho
30/08/2024 21:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801560-07.2024.8.20.5001

Maria de Fatima Silva de Azevedo Costa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Bruno Henrique do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/01/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0802590-70.2021.8.20.5102

Nilton Costa

Banco J. Safra

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2021 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0804135-76.2024.8.20.5101

Benedita Maria da Conceicao

Aab-Associacao de Autoprotecao e Benefic...

Advogado: Alexsandro de Oliveira Barboza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0816880-25.2023.8.20.5004

Angelica Viana Gadelha Varela

Hapvida - Assistencia Medica LTDA

Advogado: Lailson Vieira de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/09/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0813619-27.2024.8.20.5001

Joelma de Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Braulio Martins de Lira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/02/2024 14:03

Exibir Processo