18/02/2025 03:13

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:31

Determinado o arquivamento
05/12/2024 15:18

Publicado Intimação em 04/09/2024.
05/12/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/12/2024 13:22

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/12/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0807585-36.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA ELINEIDE COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Em faca da petição ID 129767696, determino a intimação do advogado da parte credora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos declaração original, a ser subscrita pelos seus sucessores, com firma reconhecida em cartório, informando, sob as penas da lei, se existe processo sucessório judicial ou extrajudicial (inventário ou partilha) instaurado em razão do óbito da autora; bem como se existem outros herdeiros/sucessores da falecida.

Havendo outros sucessores, estes deverão ser indicados e se habilitarem nos autos, confirmando, com isto, sua ciência acerca da existência do crédito.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 2 de setembro de 2024.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:40

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:21

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 03:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
28/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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