TJRN - 0836471-79.2023.8.20.5001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:23
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 06:08
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 06/08/2025 23:59.
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06/08/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 01:42
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0836471-79.2023.8.20.5001 Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: PEDRO HENRIQUE SOUZA SAMPAIO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a minuta de acordo acostada aos autos ao ID 150399612 apresenta disposições relativas à partilha dos honorários que não coincidem com os termos constantes na petição protocolada (ID 150399611) pela parte autora.
Ainda, embora o instrumento consensual preveja a baixa definitiva dos autos, a autora requer a suspensão do feito até a integral quitação das obrigações pactuadas, o que revela aparente contradição entre os pedidos e o conteúdo do acordo.
Diante disso, intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecerem: 1.
Qual a forma correta de divisão dos honorários advocatícios; 2.
Se concordam com a suspensão do processo até a quitação integral das obrigações ou se mantêm o pedido de baixa definitiva, conforme previsto na minuta de acordo.
Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise quanto à homologação do acordo.
P.I.
Natal/RN, data e hora do sistema.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
29/07/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2025 00:16
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 13/06/2025 23:59.
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20/05/2025 07:05
Conclusos para decisão
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19/05/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 01:54
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0836471-79.2023.8.20.5001 Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: PEDRO HENRIQUE SOUZA SAMPAIO DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente aos autos os documentos de identificação do réu, para fins de regular homologação do acordo firmado.
Após, retornem os autos conclusos para decisão de homologação de acordo.
P.I.
Natal/RN, data e hora do sistema.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
13/05/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 08:32
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA SAMPAIO em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:43
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA SAMPAIO em 07/04/2025 23:59.
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16/03/2025 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2025 16:04
Juntada de diligência
-
29/01/2025 08:36
Expedição de Mandado.
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28/01/2025 16:51
Juntada de aviso de recebimento
-
28/01/2025 16:51
Juntada de Certidão
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05/12/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 12:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/12/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 07:24
Publicado Intimação em 04/09/2024.
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25/11/2024 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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08/11/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 11:44
Juntada de aviso de recebimento
-
08/11/2024 11:44
Juntada de Certidão
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27/09/2024 12:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2024 01:44
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/09/2024 23:59.
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26/09/2024 22:11
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0836471-79.2023.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: PEDRO HENRIQUE SOUZA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte a parte autora, através do seu advogado, para tomar conhecimento das informações prestadas pelos (RENAJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, SIEL), conforme certidões acostadas aos autos, bem como, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação do requerido, sob pena de extinção por falta de citação.
Natal, 2 de setembro de 2024.
RONALDO PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
02/09/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
27/04/2024 02:58
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 05:39
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 15/02/2024 23:59.
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18/12/2023 08:24
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 13:51
Juntada de aviso de recebimento
-
05/12/2023 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:26
Juntada de aviso de recebimento
-
26/10/2023 17:49
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 10:53
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 10:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/09/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:31
Juntada de aviso de recebimento
-
05/08/2023 01:09
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 04/08/2023 23:59.
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17/07/2023 08:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 07:53
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 07:49
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 07:48
Juntada de custas
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06/07/2023 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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