TJRN - 0804644-16.2024.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 21:51
Juntada de diligência
-
03/09/2025 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2025 12:54
Juntada de diligência
-
15/08/2025 09:27
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 09:27
Expedição de Mandado.
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15/08/2025 09:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/08/2025 13:15
Transitado em Julgado em 05/08/2025
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06/08/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.
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30/07/2025 10:24
Juntada de Petição de comunicações
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16/07/2025 01:01
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 23:23
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 23:23
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 21:31
Julgado procedente em parte do pedido
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27/05/2025 15:06
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 14:52
Juntada de Petição de alegações finais
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11/05/2025 14:50
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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11/05/2025 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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05/05/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 16:45
Juntada de ato ordinatório
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14/04/2025 11:42
Juntada de Petição de contestação
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18/02/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 15:33
Recebida a emenda à inicial
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12/02/2025 14:42
Conclusos para despacho
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11/02/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 22:09
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 21:29
Determinada a emenda à inicial
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03/12/2024 12:24
Conclusos para despacho
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03/12/2024 10:07
Recebidos os autos
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03/12/2024 10:07
Juntada de intimação de pauta
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24/04/2024 22:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/04/2024 17:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/03/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 12:17
Indeferida a petição inicial
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06/03/2024 13:46
Conclusos para despacho
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01/03/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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