TJRN - 0801154-30.2022.8.20.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA NOVA CRUZ

6ª DELEGACIA REGIONAL (6ª DR) - NOVA CRUZ/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogados

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR

OAB: 18256/RN

CPF *62.***.*56-00

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON

OAB: 17587/RN

CPF *71.***.*17-75

RUBEM MARTINS NETO

OAB: 19182/RN

CPF *50.***.*19-36

JANIO GOMES BORGES

OAB: 21735/RN

CPF *05.***.*12-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA NOVA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 02:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 01:23

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

  • 20/11/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 08:48

    Juntada de termo

  • 24/10/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 16:07

    Juntada de diligência

  • 18/10/2024 08:10

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 08:10

    Juntada de intimação

  • 16/08/2024 08:01

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para instância superior

  • 16/08/2024 07:58

    Juntada de termo

  • 15/07/2024 17:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/07/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2024 10:37

    Recebidos os autos

  • 01/06/2024 10:37

    Juntada de despacho

  • 27/05/2024 09:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/04/2024 18:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/04/2024 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 21:16

    Juntada de diligência

  • 15/04/2024 12:53

    Juntada de Petição de procuração

  • 15/04/2024 12:52

    Juntada de Petição de procuração

  • 11/04/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 14:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/03/2024 14:42

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/03/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 18:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/12/2023 14:40

    Outras Decisões

  • 05/12/2023 05:39

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 05:39

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 20:13

    Juntada de diligência

  • 28/11/2023 13:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/11/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2023 20:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/10/2023 05:16

    Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 27/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 01:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/08/2023 15:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/08/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 19:17

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 04:08

    Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 29/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 08:14

    Juntada de laudo pericial

  • 16/05/2023 15:10

    Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:19

    Audiência instrução e julgamento realizada para 09/05/2023 09:15 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz.

  • 09/05/2023 11:19

    Outras Decisões

  • 09/05/2023 11:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 09:15, 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz.

  • 08/05/2023 09:32

    Juntada de termo

  • 08/05/2023 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 07:56

    Juntada de termo

  • 28/04/2023 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 10:40

    Audiência instrução e julgamento designada para 09/05/2023 09:15 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz.

  • 18/04/2023 10:32

    Audiência de custódia convertida em diligência para 19/03/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz.

  • 18/04/2023 08:49

    Outras Decisões

  • 17/04/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 07:44

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 21:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 17:37

    Recebida a denúncia contra LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO OLIVEIRA

  • 10/03/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 02:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:05

    Outras Decisões

  • 28/02/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 15:27

    Decorrido prazo de INDICIADO: LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO OLIVEIRA. ADVOGADO: Dr. RUBEM MARTINS NETO em 13/09/2022.

  • 07/10/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 08:06

    Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 13/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 07:47

    Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 13/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 18:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 00:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/05/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 14:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/05/2022 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 08:18

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 17:45

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 29/03/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2022 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2022 05:05

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 15:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/03/2022 17:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/03/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 14:25

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/03/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2022 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2022 09:57

    Audiência de custódia designada para 19/03/2022 12:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.

  • 18/03/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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