07/09/2025 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800169-93.2024.8.20.5105 Nome: FLAVIA DA SILVA FERNANDES MENDONCA Endereço: TRAVESSA SÃO JOÃO, 61, VALADÃO, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Nome: MUNICIPIO DE MACAU Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que a parte executada efetuou o pagamento.

Diante disto, intime a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos os dados bancários para que seja efetuado a confecção do alvará, caso não seja juntado será feito alvará para receber os valores diretamente no caixa.

Macau/RN, 31 de agosto de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
31/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 16:46

Juntada de ato ordinatório
26/08/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 19:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 18/08/2025 23:59.
05/06/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:12

Expedição de Ofício.
17/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:28

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA FERNANDES MENDONCA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 19:15

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0800169-93.2024.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequente: FLAVIA DA SILVA FERNANDES MENDONCA Executado: MUNICIPIO DE MACAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na 1ª/2ª/Juizados Especiais Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do instrumento precatório e/ou do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 29 de abril de 2025.

JULIANA DUMARESQ DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria
29/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:10

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 20:08

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 10:52

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/03/2025 20:34

Conclusos para decisão
07/03/2025 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:16

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:54

Recebidos os autos
29/11/2024 11:54

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2024 08:46

Juntada de ato ordinatório
17/07/2024 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 18:15

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 12:16

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:53

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804152-80.2022.8.20.5102

Francisco Cristovao da Silva

Claro S.A.

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/09/2022 01:29

Exibir Processo

Processo nº 0800082-02.2024.8.20.5150

Severino Alves Sobrinho

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/01/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0800009-78.2018.8.20.5105

Edson Pedro Gomes da Silva

Municipio de Macau

Advogado: Frankcilei Felinto Alves de Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/09/2018 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0801411-30.2024.8.20.5124

Eduarda Alves de Lima

Fundacao de Apoio a Educacao e ao Desenv...

Advogado: Kleiton Protasio de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/01/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0105732-37.2020.8.20.0001

Ministerio Publico

Robson Lindenberg Silva Araujo

Advogado: Bruno Costa Macedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/04/2021 18:41

Exibir Processo