09/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0808082-60.2018.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:JOSE CARLOS DE ALMEIDA ROCHA PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Arquivem-se os autos sem prejuízo de ulterior desarquivamento quando o feito for impulsionado pela parte interessada.

Requerido o cumprimento, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
07/07/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:45

Outras Decisões
04/07/2025 07:19

Conclusos para despacho
04/07/2025 07:18

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA ROCHA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0808082-60.2018.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:JOSE CARLOS DE ALMEIDA ROCHA PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Tendo em vista CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, intimem-se as partes para, em 15 dias, requererem o que de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
02/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:18

Recebidos os autos
23/05/2025 11:18

Juntada de despacho
06/12/2024 13:15

Publicado Intimação em 13/09/2024.
06/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
05/11/2024 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 07:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 06:58

Juntada de ato ordinatório
10/09/2024 12:17

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:03

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 10:08

Conclusos para julgamento
05/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:45

Conclusos para julgamento
29/05/2024 07:45

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
23/09/2023 04:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:47

Decorrido prazo de GLAUSIIEV DIAS MONTE em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:36

Outras Decisões
04/05/2023 16:13

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:13

Expedição de Certidão.
21/04/2023 00:34

Decorrido prazo de GLAUSIIEV DIAS MONTE em 20/04/2023 23:59.
05/04/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:21

Outras Decisões
15/12/2022 13:29

Conclusos para decisão
15/12/2022 13:29

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:25

Desentranhado o documento
15/12/2022 13:20

Expedição de Certidão.
14/09/2022 11:17

Expedição de Certidão.
09/06/2022 07:56

Juntada de Certidão
19/04/2022 09:11

Expedição de Ofício.
19/04/2022 09:11

Expedição de Ofício.
23/03/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 07:57

Conclusos para despacho
20/01/2022 08:57

Conclusos para despacho
21/10/2021 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 11:19

Juntada de Petição de diligência
18/10/2021 10:49

Expedição de Mandado.
15/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 12:08

Juntada de Certidão
19/08/2021 15:17

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 17:37

Outras Decisões
04/08/2021 13:50

Desentranhado o documento
04/08/2021 13:49

Juntada de Certidão
04/08/2021 13:06

Conclusos para decisão
04/08/2021 13:04

Juntada de Certidão
10/06/2021 10:20

Juntada de Certidão
13/03/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 00:36

Conclusos para despacho
26/02/2021 17:06

Juntada de Certidão
24/11/2020 11:35

Juntada de Certidão
18/02/2020 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2020 23:59:59.
06/01/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 20:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 18:14

Outras Decisões
11/10/2019 12:06

Conclusos para julgamento
19/08/2019 16:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 19:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 13:22

Juntada de Petição de contestação
13/04/2018 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2018 07:29

Concedida a Medida Liminar
08/03/2018 18:08

Conclusos para despacho
08/03/2018 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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