11/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:40

Juntada de ato ordinatório
10/09/2025 19:39

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:42

Outras Decisões
16/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
15/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:23

Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:32

Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 05:32

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:13

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0849610-40.2019.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: HAROLDO FERREIRA DE MORAIS

Vistos.

Efetivado bloqueio judicial, via SISBAJUD, intime-se a parte executada para, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, apresentar, se desejar, manifestação sobre a indisponibilidade dos valores, em até 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:17

Juntada de ato ordinatório
16/02/2025 21:51

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:50

Outras Decisões
05/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 19:33

Conclusos para despacho
13/12/2024 19:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
13/09/2024 06:32

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0849610-40.2019.8.20.5001.

Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Polo ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Polo passivo: HAROLDO FERREIRA DE MORAIS.

Vistos.

Intimada, a parte exequente manifestou-se pela insuficiência da satisfação do débito com a motocicleta encontrada por meio do sistema RENAJUD.

A parte executada, embora tenha sido intimada, manteve-se inerte.

Assim, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente para DETERMINAR a pesquisa de bens passíveis de penhora pertencentes a HAROLDO FERREIRA DE MORAIS no sistema INFOJUD.

A Secretaria deste Juízo deverá apresentar certidão nos autos.

Após, a exequente deverá ser intimada.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:25

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:25

Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:25

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 02:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.
06/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:58

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:54

Conclusos para despacho
08/11/2023 08:47

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:30

Decorrido prazo de ALVARO VERAS CASTRO MELO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:22

Decorrido prazo de ALVARO VERAS CASTRO MELO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:18

Decorrido prazo de ALVARO VERAS CASTRO MELO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:18

Decorrido prazo de ALVARO VERAS CASTRO MELO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:18

Decorrido prazo de ALVARO VERAS CASTRO MELO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:18

Decorrido prazo de ALVARO VERAS CASTRO MELO em 12/09/2023 23:59.
26/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:52

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:52

Decorrido prazo de HAROLDO FERREIRA DE MORAIS em 19/04/2023.
20/04/2023 09:20

Decorrido prazo de HAROLDO FERREIRA DE MORAIS em 19/04/2023 23:59.
24/03/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 08:47

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 10:43

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:05

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/10/2022 06:17

Expedição de Certidão.
26/10/2022 06:17

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 03:42

Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 25/10/2022 23:59.
08/10/2022 03:14

Publicado Intimação em 21/09/2022.
27/09/2022 11:56

Publicado Intimação em 21/09/2022.
20/09/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:06

Processo Reativado
19/09/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2022 10:50

Conclusos para decisão
19/09/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 17:59

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 17:54

Conclusos para despacho
26/08/2022 17:47

Recebidos os autos
26/08/2022 17:47

Juntada de decisão
10/02/2022 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2022 18:00

Expedição de Certidão.
30/10/2021 03:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/10/2021 23:59.
06/09/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 01:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/08/2021 23:59.
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 12/07/2021 23:59.
09/07/2021 16:00

Juntada de Petição de apelação
08/06/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 11:30

Julgado improcedente o pedido
31/05/2021 16:12

Conclusos para julgamento
05/05/2021 15:15

Juntada de Petição de parecer
24/04/2021 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2021 23:59:59.
26/02/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 07:17

Conclusos para julgamento
16/09/2020 00:44

Decorrido prazo de Andreo Zamenhof de Macedo em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 00:44

Decorrido prazo de Jovana Brasil Gurgel em 15/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 22:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 07:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2020 07:52

Conclusos para decisão
21/07/2020 05:01

Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 05:01

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 20/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:34

Juntada de Petição de contestação
12/03/2020 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 09:52

Conclusos para decisão
27/11/2019 01:46

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 01:46

Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 26/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 07:31

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 16:31

Conclusos para decisão
21/10/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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