17/12/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:08

Publicado Intimação em 13/09/2024.
02/12/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
24/11/2024 10:21

Publicado Intimação em 13/09/2024.
24/11/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
08/11/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:22

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 07/11/2024 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
06/11/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:51

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:51

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:03

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:03

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:43

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0857881-62.2024.8.20.5001 AUTOR: EMILIA MERCIA CUNHA FARIAS REU: DELTA AIR LINES INC, LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre a parte autora e DELTA AIR LINES INC. É o breve relatório.

Decido.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, referente a objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e EXTINGO o feito em face da DELTA AIR LINES INC, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil.

Considerando que pende a resolução em face da LATAM AIRLINES GROUP S/A, determino o regular prosseguimento do feito e dos atos já em andamento.

P.R.I.

Natal/RN, 11 de setembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:10

Homologada a Transação
10/09/2024 14:46

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:19

Juntada de Petição de procuração
10/09/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:49

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 07/11/2024 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/08/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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