11/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:31

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 15:05

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
15/04/2025 13:38

Transitado em Julgado em 04/04/2025
11/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
08/03/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:27

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 00:25

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:11

Outras Decisões
04/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/12/2024 03:30

Publicado Intimação em 17/10/2024.
07/12/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
01/12/2024 04:31

Publicado Intimação em 12/09/2024.
01/12/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 07:30

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0830821-90.2019.8.20.5001 Exequente: PEDRO GOMES DE SOUZA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - PEDRO GOMES DE SOUZA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 15 de outubro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
15/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:22

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0830821-90.2019.8.20.5001 PEDRO GOMES DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 10 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
10/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:38

Juntada de ato ordinatório
10/09/2024 04:20

Decorrido prazo de EDSON FIDELES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:30

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
19/03/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:07

Decorrido prazo de EDSON FIDELES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:07

Decorrido prazo de EDSON FIDELES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:14

Juntada de Certidão
22/01/2024 23:10

Conclusos para despacho
22/01/2024 23:09

Expedição de Certidão.
02/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 01:38

Decorrido prazo de EDSON FIDELES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:11

Decorrido prazo de EDSON FIDELES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:30

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 11:22

Juntada de diligência
20/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:52

Expedição de Mandado.
17/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 22:09

Outras Decisões
08/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:28

Juntada de Certidão
07/08/2023 20:07

Conclusos para decisão
05/08/2023 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:24

Decorrido prazo de EDSON FIDELES DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 07:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/07/2023 11:05

Expedição de Mandado.
04/07/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:18

Outras Decisões
11/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:58

Conclusos para despacho
03/03/2023 08:57

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2023 23:59.
27/01/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 01:29

Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES em 30/11/2022 23:59.
11/11/2022 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 09:49

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 08:51

Expedição de Mandado.
09/11/2022 22:54

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:21

Outras Decisões
15/09/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:58

Conclusos para despacho
25/07/2022 21:13

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2022 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento
29/06/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 22:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 13:02

Conclusos para despacho
17/06/2022 13:02

Juntada de Certidão
09/06/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 17:06

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 17/05/2022 23:59.
16/05/2022 09:46

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 09:14

Juntada de Petição de diligência
08/04/2022 10:06

Expedição de Mandado.
16/03/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 21:48

Outras Decisões
11/02/2022 08:31

Conclusos para decisão
10/01/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 17:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2021 23:59.
07/10/2021 21:55

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:38

Decorrido prazo de IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/10/2021 23:59.
25/08/2021 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 09:30

Juntada de Petição de diligência
20/08/2021 09:56

Expedição de Mandado.
19/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 10:52

Outras Decisões
15/07/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 12:17

Conclusos para decisão
14/07/2021 12:16

Decorrido prazo de Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos do RN em 22/04/2021.
23/04/2021 07:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 22/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021 08:21

Juntada de Petição de diligência
24/03/2021 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2021 08:59

Juntada de Petição de diligência
23/03/2021 10:09

Expedição de Mandado.
23/03/2021 10:09

Expedição de Mandado.
22/03/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 00:06

Outras Decisões
19/01/2021 10:07

Conclusos para despacho
30/09/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 09:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 00:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 16/06/2020 23:59:59.
25/03/2020 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2020 17:03

Juntada de Petição de diligência
23/03/2020 11:34

Expedição de Mandado.
22/03/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 17:51

Outras Decisões
10/02/2020 13:40

Conclusos para decisão
22/01/2020 13:03

Expedição de Certidão.
14/10/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 19:13

Conclusos para despacho
17/07/2019 19:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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