12/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 08:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
10/09/2025 15:49

Juntada de documento de comprovação
02/09/2025 13:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/09/2025 17:42

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
27/08/2025 01:56

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2025 23:59.
30/07/2025 19:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:31

Juntada de ato ordinatório
30/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
28/06/2025 10:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:45

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:00

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:39

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:14

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:12

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 19/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:20

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:55

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0862840-13.2023.8.20.5001 CARMEM CICERA LOPES DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 12 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
12/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:45

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 07:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:27

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/07/2024 23:59.
29/06/2024 01:54

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:27

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 28/06/2024 23:59.
28/05/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:21

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 29/02/2024 23:59.
26/01/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 05:57

Juntada de ato ordinatório
25/01/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:55

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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