18/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0830015-79.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA EMILIA A DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Cumpra-se a sentença de ID 126656381.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada
14/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
14/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:39

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:05

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:39

Recebidos os autos
06/02/2025 17:39

Juntada de intimação de pauta
06/12/2024 22:17

Publicado Intimação em 16/09/2024.
06/12/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 03:04

Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO em 15/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0830015-79.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA EMILIA A DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ANA EMILIA ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ANA EMILIA A DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ANA EMILIA ALVES DE OLIVEIRA, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 12 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
12/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:29

Juntada de ato ordinatório
11/09/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso de apelação
26/08/2024 14:29

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024 03:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 03:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 11:26

Conclusos para julgamento
16/07/2024 11:26

Decorrido prazo de Estado do RN em 12/07/2024.
13/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2024 23:59.
23/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA EMILIA A DE OLIVEIRA.
06/05/2024 14:38

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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