TJRN - 0108307-57.2016.8.20.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA 8 DP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO DA SILVA

CPF *13.***.*19-36

Advogados

ANA LUCIA RAYMUNDO

CPF *12.***.*33-04

MANOEL NUNES GUIMARAES

OAB: 63976/GO

CPF *34.***.*40-59

JANDIR DE ALMEIDA DORNELAS

OAB: 68213/DF

CPF *46.***.*52-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

16 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

HILDEMBERG JACOME MARIZ

CPF *26.***.*96-77

MARINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF *29.***.*75-00

JOSE DANTAS

CPF *69.***.*88-20

EDIENE DE SOUZA

CPF *13.***.*06-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Segunda Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315 (Fórum Miguel Seabra), Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-972 Processo: 0108307-57.2016.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL REU: LEANDRO DA SILVA DESPACHO Informou o depósito judicial não haver registro de entrada de bens vinculados a este feito naquele arquivo (ID nº 139686163).

    Além disso, não se vislumbra neste caderno encaminhamento pela delegacia do objeto mencionado no auto de exibição e apreensão de ID nº 76821248 - pág. 6.

    Intime-se, pois, a autoridade policial responsável para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a localização da faca peixeira apreendida, devendo encaminhá-la a este juízo ou comprovar sua prévia remessa, a fim de viabilizar a sua destruição.

    Localizado o bem, adote a secretaria as providências necessárias para o cumprimento da decisão de ID nº 136799172.

    Natal/RN (data no sistema) VALTER ANTONIO SILVA FLOR JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Segunda Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315 (Fórum Miguel Seabra), Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-972 Processo: 0108307-57.2016.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL Réu: LEANDRO DA SILVA DESPACHO A sessão do Tribunal do Júri do processo em epígrafe está atualmente aprazada para o dia 17 de outubro de 2024.

    Será levado a julgamento o acusado Leandro da Silva, o qual responde a este feito em estado de liberdade, conforme já exposto no despacho de Id 122902493.

    O advento da redistribuição pela Unidade de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCRIM da ação penal n. 0804078-77.2023.8.20.5300, que conta com réus 3 presos, torna, todavia, impositiva a remarcação do mencionado ato, a fim de viabilizar o prioritário julgamento do caso redistribuído.

    Deve-se tal percepção ao disposto no artigo 429, I, do Código de Processo Penal, segundo o que terão preferência na ordem de julgamento os feitos com acusados presos.

    Diante do exposto, reaprazo a sessão plenária de julgamento deste processo para o dia 24 de outubro de 2024, às 8h30.

    Cumpra a Secretaria, por conseguinte, as diligências necessárias à realização da referida sessão, nos termos da decisão de Id 121939480.

    Natal/RN (data no sistema) VALTER ANTONIO SILVA FLOR JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 22/05/2024 12:36

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 08/10/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/05/2024 12:34

    Outras Decisões

  • 21/05/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 07:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 18:02

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 16:09

    Outras Decisões

  • 18/10/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 22:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/10/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 06:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 00:17

    Decorrido prazo de 16ª Defensoria Criminal de Natal em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de 16ª Defensoria Criminal de Natal em 29/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 14:32

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 09/08/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 22:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 01:46

    Decorrido prazo de 2ª Defensoria Criminal de Natal em 25/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 17:54

    Outras Decisões

  • 28/03/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 12:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 08:17

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 15:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/03/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 08:09

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 08:20

    Digitalizado PJE

  • 14/12/2021 08:20

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 09:56

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 07/10/2021 04:11

    Certidão expedida/exarada

  • 17/05/2021 01:55

    Expedição de Carta precatória

  • 14/05/2021 10:51

    Mero expediente

  • 11/05/2021 10:50

    Certidão expedida/exarada

  • 11/05/2021 10:46

    Certidão expedida/exarada

  • 04/12/2020 09:06

    Petição

  • 01/12/2020 10:41

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/12/2020 10:41

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/11/2020 09:27

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 23/11/2020 09:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2020 09:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/11/2020 11:15

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 28/07/2020 12:04

    Sentença Registrada

  • 23/07/2020 08:45

    Pronúncia

  • 22/07/2020 04:53

    Pronúncia

  • 15/07/2020 01:51

    Concluso para despacho

  • 15/07/2020 01:51

    Juntada de Alegações Finais

  • 14/07/2020 02:06

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/07/2020 02:06

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/03/2020 10:03

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 06/03/2020 07:48

    Juntada de Alegações Finais

  • 05/03/2020 05:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/03/2020 05:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/03/2020 08:21

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/03/2020 03:03

    Documento

  • 18/02/2020 11:22

    Mero expediente

  • 17/02/2020 05:17

    Concluso para despacho

  • 17/02/2020 05:09

    Decurso de Prazo

  • 14/06/2019 11:30

    Juntada de carta precatória

  • 25/04/2019 05:10

    Certidão expedida/exarada

  • 25/04/2019 04:30

    Expedição de ofício

  • 15/04/2019 11:07

    Mero expediente

  • 09/04/2019 01:36

    Concluso para despacho

  • 09/04/2019 01:35

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 07/01/2019 04:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/01/2019 04:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/12/2018 07:49

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/12/2018 12:07

    Juntada de carta precatória

  • 04/12/2018 10:05

    Mero expediente

  • 12/09/2018 03:55

    Documento

  • 03/09/2018 09:30

    Audiência de instrução e julgamento

  • 31/08/2018 03:30

    Certidão expedida/exarada

  • 31/08/2018 01:19

    Expedição de Carta precatória

  • 31/08/2018 01:12

    Expedição de Carta precatória

  • 29/08/2018 05:40

    Mero expediente

  • 29/08/2018 04:58

    Concluso para despacho

  • 29/08/2018 04:57

    Documento

  • 29/08/2018 04:48

    Recebimento

  • 28/08/2018 07:46

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 27/08/2018 06:00

    Definitivo

  • 27/08/2018 05:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2018 01:37

    Certidão de Oficial Expedida

  • 22/08/2018 04:39

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2018 02:30

    Expedição de ofício

  • 14/08/2018 02:29

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2018 01:57

    Expedição de Carta precatória

  • 09/08/2018 01:49

    Mero expediente

  • 07/08/2018 01:21

    Concluso para despacho

  • 07/08/2018 01:19

    Petição

  • 03/08/2018 11:36

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 03/08/2018 11:36

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/07/2018 01:58

    Juntada de mandado

  • 22/05/2018 12:40

    Juntada de carta precatória

  • 17/05/2018 04:17

    Certidão expedida/exarada

  • 16/05/2018 02:06

    Expedição de Carta precatória

  • 16/05/2018 01:57

    Relação encaminhada ao DJE

  • 16/05/2018 01:51

    Ato ordinatório

  • 10/05/2018 06:01

    Audiência

  • 08/05/2018 03:28

    Ato ordinatório

  • 26/04/2018 04:29

    Certidão expedida/exarada

  • 26/04/2018 04:16

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/03/2018 11:18

    Audiência

  • 27/03/2018 06:29

    Ato ordinatório

  • 04/12/2017 10:01

    Concluso para despacho

  • 04/12/2017 03:12

    Redistribuição por direcionamento

  • 11/10/2017 10:37

    Recebimento

  • 10/10/2017 10:01

    Mero expediente

  • 28/09/2017 12:13

    Concluso para despacho

  • 27/09/2017 11:23

    Recebimento

  • 26/09/2017 12:50

    Despacho Proferido em Correição

  • 29/08/2017 11:02

    Concluso para despacho

  • 29/08/2017 11:01

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 28/08/2017 05:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/08/2017 05:06

    Recebimento

  • 24/08/2017 08:08

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/08/2017 10:43

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2017 10:42

    Juntada de carta precatória

  • 02/08/2017 10:38

    Certidão expedida/exarada

  • 27/07/2017 09:35

    Recebimento

  • 26/07/2017 06:08

    Mero expediente

  • 26/07/2017 03:17

    Concluso para despacho

  • 26/07/2017 03:14

    Certidão expedida/exarada

  • 20/04/2017 12:58

    Juntada de AR

  • 20/04/2017 12:58

    Juntada de AR

  • 20/04/2017 12:56

    Certidão expedida/exarada

  • 20/04/2017 10:35

    Recebimento

  • 19/04/2017 03:50

    Mero expediente

  • 22/03/2017 12:10

    Concluso para despacho

  • 22/03/2017 12:09

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 17/03/2017 03:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/03/2017 03:52

    Recebimento

  • 16/03/2017 08:11

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 15/03/2017 12:43

    Petição

  • 15/03/2017 12:40

    Recebimento

  • 14/03/2017 10:47

    Mero expediente

  • 14/03/2017 09:40

    Concluso para despacho

  • 14/03/2017 09:39

    Juntada de mandado

  • 23/02/2017 02:43

    Recebimento

  • 23/02/2017 02:04

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 13/02/2017 10:56

    Expedição de ofício

  • 13/02/2017 01:05

    Certidão expedida/exarada

  • 06/02/2017 11:09

    Mudança de Classe Processual

  • 06/02/2017 11:01

    Recebimento

  • 02/02/2017 02:16

    Denúncia

  • 20/01/2017 01:34

    Concluso para decisão

  • 19/01/2017 09:36

    Reativação

  • 19/01/2017 06:01

    Recebimento

  • 31/05/2016 02:58

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 31/05/2016 02:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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