TJRN - 0804845-81.2024.8.20.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN GABRIEL DA SILVA

CPF *18.***.*52-81

Advogados

CARLOS VICTOR NOGUEIRA

OAB: 17659/RN

CPF *98.***.*24-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

3 DEFENSORIA DE CAICO

2 DEFENSORIA DE CAICO

IVO DANTAS

CPF *28.***.*37-49

MARIA DE FATIMA DANTAS

CPF *37.***.*08-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 14:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/08/2025 14:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/08/2025 14:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/08/2025 15:22

    Recebidos os autos

  • 17/08/2025 15:22

    Juntada de intimação

  • 01/07/2025 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/07/2025 16:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/07/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 09:34

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 09:34

    Juntada de despacho

  • 09/05/2025 09:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/04/2025 15:13

    Decorrido prazo de LUAN GABRIEL DA SILVA em 17/02/2025.

  • 18/02/2025 04:29

    Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 01:37

    Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 17/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 12:24

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2025 12:18

    Juntada de guia

  • 06/02/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:02

    Recebido o recurso

  • 28/01/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 09:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/01/2025 09:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2025.

  • 27/01/2025 21:03

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 21/01/2025 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 19:58

    Juntada de diligência

  • 21/01/2025 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 18:54

    Juntada de diligência

  • 19/12/2024 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 21:58

    Juntada de diligência

  • 19/12/2024 00:43

    Publicado Intimação em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 18/12/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 10:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/12/2024 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2024 11:05

    Audiência Instrução realizada conduzida por 09/12/2024 15:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.

  • 12/12/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 11:05

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 15:00, 1ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 09/12/2024 15:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/12/2024 12:58

    Juntada de Petição de procuração

  • 06/12/2024 09:08

    Publicado Intimação em 10/09/2024.

  • 06/12/2024 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 06/12/2024 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 27/11/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 19:24

    Juntada de diligência

  • 07/11/2024 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 19:12

    Juntada de diligência

  • 30/10/2024 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 21:08

    Juntada de diligência

  • 30/10/2024 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 11:42

    Juntada de diligência

  • 30/10/2024 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 07:41

    Audiência Instrução designada para 09/12/2024 15:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 29/10/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 14:40

    Recebida a denúncia contra Luan Gabriel da Silva

  • 22/10/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 16:18

    Decorrido prazo de LUAN GABRIEL DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 17:39

    Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo

  • 24/09/2024 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 21:31

    Juntada de diligência

  • 23/09/2024 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 16:28

    Recebida a denúncia contra Luan Gabriel da Silva

  • 23/09/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 14:39

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/09/2024 14:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/09/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 08:47

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/09/2024 08:46

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 13/09/2024 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 13:54

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 11/09/2024 13:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/09/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 20:22

    Publicado Intimação em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 10/09/2024 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 10/09/2024 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 10/09/2024 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 10/09/2024 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 10/09/2024 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 09/09/2024 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 18:38

    Juntada de diligência

  • 09/09/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/09/2024 10:48

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2024 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2024 19:25

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2024 19:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/09/2024 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2024 18:22

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/09/2024 18:07

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2024 18:06

    Audiência Custódia realizada para 08/09/2024 18:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.

  • 08/09/2024 18:06

    Audiência de custódia Em continuação conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2024 18:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.

  • 08/09/2024 18:02

    Audiência Custódia designada para 08/09/2024 18:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.

  • 08/09/2024 17:54

    Desentranhado o documento

  • 08/09/2024 17:42

    Audiência Custódia realizada para 08/09/2024 17:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.

  • 08/09/2024 17:42

    Audiência de custódia Em continuação conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2024 17:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.

  • 08/09/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2024 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2024 14:31

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2024 14:14

    Audiência Custódia designada para 08/09/2024 17:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.

  • 08/09/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2024 13:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/09/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2024 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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