11/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
16/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:29

Juntada de Petição de recurso de apelação
18/11/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 10:03

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:33

Juntada de Petição de alegações finais
20/09/2024 03:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0848796-52.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO PETRUCIO VALENTIN DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como FRANCISCO PETRUCIO VALENTIM DE ALBUQUERQUE Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO FRANCISCO PETRUCIO VALENTIN DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como FRANCISCO PETRUCIO VALENTIM DE ALBUQUERQUE para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 18 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:02

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 20:09

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PETRUCIO VALENTIN DE ALBUQUERQUE.
23/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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