15/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025
11/09/2025 00:10

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:10

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:10

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:10

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 10/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 06:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802770-78.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

FABIANO DE MEDEIROS VITAL, qualificado nos autos, ingressou em Juízo com Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO AGIBANK S.A, também qualificado, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. 2.

Seguindo o andamento processual, foram os autos conclusos com pagamento, com a concordância do exequente e pedido de expedições de alvarás (ID.

N° 155618636). 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Ao analisar os autos, observo que consta a informação de quitação da dívida objeto do pedido executório, conforme informado no item 2 do relatório. 5.

Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 7.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

Quanto as custas a serem pagas pelo demandado/executado, deverá a secretaria certificar quanto ao pagamento, expedindo-se as intimações necessárias, consoante determinado em sentença (ID.

N° 134358193) e eventuais modificações recursais. 9.

No que diz respeito aos honorários advocatícios, inexiste requerimento de condenação. 10.

Publicado e registrado diretamente no Sistema PJe.

Intimem-se as partes, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Currais Novos/RN, data e horário constantes no PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
18/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 09:11

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:29

Decorrido prazo de FABIANO DE MEDEIROS VITAL em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:57

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:34

Conclusos para decisão
30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: ALICE EMILAINE DE MELO THIAGO LUIZ DE FREITAS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id 156601152, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

PROCESSO: 0802770-78.2024.8.20.5103 REQUERENTE: FABIANO DE MEDEIROS VITAL REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A CURRAIS NOVOS/RN, 4 de julho de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
04/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:30

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 18/06/2025.
19/06/2025 00:16

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:16

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:13

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI PETERSON DOS SANTOS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para se manifestar sobre a retenção dos numerários, isso em 10 (dez) dias, destacando que o silêncio implicará na presunção de concordância com o valor total bloqueado e consequente extinção do processo de execução.

PROCESSO: 0802770-78.2024.8.20.5103 REQUERENTE: FABIANO DE MEDEIROS VITAL REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A CURRAIS NOVOS/RN, 2 de junho de 2025. ___________________________________ JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
02/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:13

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 01:02

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para, em 5 dias, apresentar impugnação ao bloqueio judicial de id. 151062281 (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC).

PROCESSO: 0802770-78.2024.8.20.5103 REQUERENTE: FABIANO DE MEDEIROS VITAL REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A CURRAIS NOVOS/RN, 13 de maio de 2025. ___________________________________ JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
13/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Autos: 0802770-78.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FABIANO DE MEDEIROS VITAL Polo Passivo: BANCO AGIBANK S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça , tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

Transcorrido tal prazo, sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, na forma do art. 525 do CPC.

Currais Novos/RN, 1 de abril de 2025.

JULIANA REGINA DOS SANTOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 01:53

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:53

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:56

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:56

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 04:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:06

Recebidos os autos
12/03/2025 08:06

Juntada de intimação de pauta
07/12/2024 01:33

Publicado Intimação em 25/10/2024.
07/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
05/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 08/10/2024.
05/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
26/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:01

Juntada de Petição de apelação
23/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:59

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:05

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 15:19

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 02:59

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:59

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 09/07/2024 23:59.
21/06/2024 08:46

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANO DE MEDEIROS VITAL.
15/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
15/06/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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