08/09/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:17

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2025 06:50

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 06:10

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 08:47

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0803837-78.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

REGINA MARIA DE MEDEIROS, qualificado nos autos, ingressou em Juízo com Cumprimento de Sentença em desfavor de Banco BMG S/A, também qualificado, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. 2.

Seguindo o andamento processual, foram os autos conclusos com pagamento, com a concordância do exequente e pedido de expedições de alvarás (ID.

N° 161188762), posteriormente, a exequente peticionou pugnando pelo arquivamento (ID.

N° 162590881). 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Ao analisar os autos, observo que consta a informação de quitação da dívida objeto do pedido executório, conforme informado no item 2 do relatório. 5.

Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 7.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

Quanto as custas a serem pagas pelo demandado/executado, deverá a secretaria certificar quanto ao pagamento, expedindo-se as intimações necessárias, consoante determinado em sentença (ID.

N° 141798709) e eventuais modificações recursais. 9.

No que diz respeito aos honorários advocatícios, inexiste requerimento de condenação. 10.

Publicado e registrado diretamente no Sistema PJe.

Intimem-se as partes, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Currais Novos/RN, data e horário constantes no PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
03/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 08:37

Conclusos para decisão
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803837-78.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: REGINA MARIA DE MEDEIROS Réu: Banco BMG S/A Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para tomar ciência do Alvará.

CURRAIS NOVOS 01/09/2025 JOSE VALDIVINO DA SILVA
01/09/2025 17:22

Juntada de Petição de petição de extinção
01/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:34

Desentranhado o documento
22/08/2025 10:53

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 16:43

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803837-78.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: REGINA MARIA DE MEDEIROS Réu: Banco BMG S/A Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para tomar ciência da petição id 160861138.

CURRAIS NOVOS 18/08/2025 JOSE VALDIVINO DA SILVA
18/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:03

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente ato, nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

Transcorrido tal prazo, sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, na forma do art. 525 do CPC.

PROCESSO: 0803837-78.2024.8.20.5103 REQUERENTE: REGINA MARIA DE MEDEIROS REQUERIDO: BANCO BMG S/A CURRAIS NOVOS/RN, 23 de julho de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
23/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:42

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:06

Recebidos os autos
16/07/2025 10:06

Juntada de petição
07/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:33

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:10

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:34

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:21

Juntada de Petição de laudo pericial
13/12/2024 01:54

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:48

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/12/2024 09:40

Recebidos os autos.
03/12/2024 09:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
26/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
22/11/2024 19:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.
22/11/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
19/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/11/2024 11:48

Juntada de documento de identificação
19/11/2024 09:09

Recebidos os autos.
19/11/2024 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
19/11/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:08

Outras Decisões
11/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
07/11/2024 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:00

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:36

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 14:57

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 11:39

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2024 11:15

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 15:47

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:28

Outras Decisões
03/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 06:44

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:21

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:44

Outras Decisões
16/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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