TJRN - 0801130-17.2024.8.20.5143
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 11:40
Arquivado Definitivamente
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08/04/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 00:51
Decorrido prazo de AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:14
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 00:14
Decorrido prazo de AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
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06/03/2025 01:21
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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06/03/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801130-17.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA CHAGAS REU: BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Considerando que o acórdão proferido transitou em julgado, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, requerer o cumprimento de sentença.
Transcorrido o lapso temporal sem manifestação, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/02/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 09:07
Conclusos para despacho
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28/02/2025 08:19
Recebidos os autos
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28/02/2025 08:19
Juntada de intimação de pauta
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03/12/2024 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/12/2024 17:08
Expedição de Ofício.
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03/12/2024 16:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/12/2024 03:27
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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01/12/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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26/11/2024 07:51
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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26/11/2024 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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26/11/2024 06:12
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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26/11/2024 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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25/11/2024 13:23
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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25/11/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0801130-17.2024.8.20.5143- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:MARIA DAS NEVES DA SILVA CHAGAS Requerido:BANCO BRADESCO S/A.
ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que o recurso de ID. 136226519 foi interposto tempestivamente, estando devidamente comprovado o devido preparo OU inexistindo comprovação do preparo em razão da isenção legal que goza o recorrente.
Assim, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15/30 quinze/trinta dias.
Marcelino Vieira/RN,13 de novembro de 2024.
ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria -
13/11/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 14:32
Juntada de Petição de apelação
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12/11/2024 21:05
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 16:16
Julgado procedente em parte do pedido
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07/11/2024 08:28
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 02:20
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 02:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:20
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
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15/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0801130-17.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DAS NEVES DA SILVA CHAGAS Requerido: BANCO BRADESCO S/A.
ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 133465246, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.
Marcelino Vieira/RN, 14 de outubro de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria -
14/10/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 08:04
Juntada de Petição de contestação
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24/09/2024 19:26
Publicado Citação em 24/09/2024.
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24/09/2024 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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24/09/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0801130-17.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA CHAGAS REU: BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas consumeristas, envolvendo instituições financeiras, ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo.
Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada.
Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias.
Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação.
Defiro a gratuidade de justiça (art. 98 do CPC).
Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP).
Cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC.
No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos.
Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.
Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.
P.
I.
Cumpra-se.
MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
20/09/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 00:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/09/2024.
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20/09/2024 00:11
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 00:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/09/2024.
-
20/09/2024 00:11
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 15:50
Publicado Citação em 18/09/2024.
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18/09/2024 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0801130-17.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA CHAGAS REU: BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas consumeristas, envolvendo instituições financeiras, ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo.
Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada.
Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias.
Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação.
Defiro a gratuidade de justiça (art. 98 do CPC).
Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP).
Cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC.
No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos.
Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.
Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.
P.
I.
Cumpra-se.
MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
16/09/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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