16/09/2025 01:52

Publicado Citação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 10:29

Decorrido prazo de . em 11/09/2025.
22/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:38

Decorrido prazo de R H DE ARAUJO MEDEIROS LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:38

Decorrido prazo de RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:08

Decorrido prazo de RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:08

Decorrido prazo de R H DE ARAUJO MEDEIROS LTDA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:45

Juntada de diligência
29/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
24/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 03:37

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800652-09.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS DO NASCIMENTO MONTE REU: RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS, R H DE ARAUJO MEDEIROS LTDA DESPACHO Evolua-se para cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por intermédio de seu advogado e pessoalmente, para que efetue o pagamento do valor da condenação e dos honorários sucumbenciais (caso haja condenação nesse sentido), conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados, devendo serem feitas três tentativas em períodos distintos.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC.

Após, nova conclusão.

Providências a cargo da secretaria judiciária.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
30/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:25

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 09:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800652-09.2024.8.20.5143 MARIA APARECIDA MARTINS DO NASCIMENTO MONTE RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS e outros ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID 145997995, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Marcelino Vieira/RN, 15 de abril de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
15/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:16

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 17:57

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 04:48

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 02:51

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 10:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: 3673 - 9775- Email: [email protected] Processo: 0800652-09.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:MARIA APARECIDA MARTINS DO NASCIMENTO MONTE Requerido:RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS e outros ATO ORDINATÓRIO Teor do ato. "Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias".

Marcelino Vieira/RN, 24 de janeiro de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
24/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 15:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
05/12/2024 02:48

Decorrido prazo de R H DE ARAUJO MEDEIROS LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de R H DE ARAUJO MEDEIROS LTDA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800652-09.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA APARECIDA MARTINS DO NASCIMENTO MONTE Requerido: RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS e outros ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 137386333, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 28 de novembro de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
28/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:50

Juntada de diligência
08/11/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:46

Juntada de diligência
17/10/2024 12:03

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:03

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:08

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800652-09.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS DO NASCIMENTO MONTE REU: RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS, R H DE ARAUJO MEDEIROS LTDA DESPACHO Intime-se a autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Marcelino Vieira/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
19/09/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 22:29

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 11:40

Juntada de diligência
26/08/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 11:38

Juntada de diligência
18/06/2024 21:57

Expedição de Mandado.
18/06/2024 21:57

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 23:33

Conclusos para despacho
05/06/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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