02/09/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 01/09/2025 23:59.
23/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
31/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:32

Juntada de ato ordinatório
07/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
07/04/2025 12:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/04/2025 12:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:58

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 01/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:52

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:16

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
09/12/2024 08:23

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:08

Publicado Intimação em 13/11/2024.
26/11/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0832584-24.2022.8.20.5001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR e outros (4) PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 11 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
11/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:00

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 11:00

Processo Reativado
11/11/2024 10:59

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 06:53

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 06:52

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 09:27

Juntada de diligência
07/06/2024 10:10

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:22

Processo Reativado
05/06/2024 10:40

Outras Decisões
24/05/2024 15:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:03

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 06:11

Conclusos para decisão
26/10/2023 00:26

Recebidos os autos
26/10/2023 00:26

Juntada de despacho
23/03/2023 05:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2023 01:14

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:48

Conclusos para decisão
31/01/2023 23:46

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/12/2022 02:42

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
03/12/2022 00:40

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/12/2022 23:59.
17/11/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 11:07

Juntada de Petição de diligência
01/11/2022 08:35

Expedição de Mandado.
31/10/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 07:08

Concedida a Segurança a MARCOS JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR e outros
01/08/2022 14:49

Conclusos para decisão
15/06/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/05/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 09:48

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 10:10

Expedição de Mandado.
26/05/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 14:52

Conclusos para decisão
21/05/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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