16/07/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de DAVI OZAIR ENEDINO em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:16

Decorrido prazo de Maria das Neves Mafra em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Antônio Januário de Oliveira em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Maria Pereira da Silva Enedino em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Andreza Maria da Silva em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Antônio Enedino Sobrinho em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE ENEDINO NETO em 20/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:16

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 06/05/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Tangará, #Não preenchido#.
06/05/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 10:16

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Tangará.
05/05/2025 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:09

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:09

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:09

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:09

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:09

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:09

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:01

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:01

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:32

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 06/05/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Tangará, #Não preenchido#.
27/01/2025 13:46

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/04/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Tangará, #Não preenchido#.
13/11/2024 13:34

Outras Decisões
29/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:24

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

DAVI OZAIR ENEDINO SÍTIO SÃO JOSÉ, SN, ZONA RURAL, SÍTIO NOVO - RN - CEP: 59440-000 De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para tomar ciência da Decisão Id. 125521689, que determina que se façam os autos conclusos ao Núcleo da Defensoria Pública desta comarca.

Processo: 0800734-70.2024.8.20.5133 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 82ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SERRA CAIADA/RN, MPRN - PROMOTORIA TANGARÁ REU: DAVI OZAIR ENEDINO TANGARÁ/RN, 24 de setembro de 2024.

ISABEL TAUANA DE SOUTO MOURA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:39

Expedição de Certidão.
22/08/2024 05:43

Decorrido prazo de DAVI OZAIR ENEDINO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:43

Decorrido prazo de DAVI OZAIR ENEDINO em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/07/2024 11:23

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 07:39

Recebida a denúncia contra DAVI OZAIR ENEDINO
07/06/2024 10:50

Conclusos para decisão
07/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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