TJRN - 0849878-21.2024.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 11:21
Decorrido prazo de Maria Elisabeth Rodrigues em 11/02/2025.
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12/02/2025 03:29
Decorrido prazo de Vicente Bruno de Oliveira Monteiro em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:57
Decorrido prazo de Vicente Bruno de Oliveira Monteiro em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 08:46
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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25/11/2024 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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02/10/2024 09:32
Conclusos para despacho
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02/10/2024 09:32
Juntada de Certidão
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01/10/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0849878-21.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA ELISABETH RODRIGUES DE MELO LIMA CAVALCANTI Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MARIA ELISABETH RODRIGUES DE MELO LIMA CAVALCANTI para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.
Natal/RN, 19 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
19/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 08:07
Juntada de ato ordinatório
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18/09/2024 17:17
Juntada de Petição de contestação
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30/07/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 17:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELISABETH RODRIGUES DE MELO LIMA CAVALCANTI.
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26/07/2024 10:26
Conclusos para despacho
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26/07/2024 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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