TJRN - 0846000-25.2023.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA BEZERRA

CPF *57.***.*51-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE NATAL RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 20:01

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 09/05/2025 20:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Nº 0846000-25.2023.8.20.5001 Impetrante: JOAO BATISTA BEZERRA Advogado: JOAO BATISTA BEZERRA Impetrado: SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL D E S P A C H O Encerrada a entrega da prestação jurisdicional, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, 25 de abril de 2025.

    Francimar Dias Araújo da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 28/04/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 08:01

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 08:00

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 03:20

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 01:26

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 16:37

    Juntada de diligência

  • 24/02/2025 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 13:49

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 13:49

    Juntada de despacho

  • 04/03/2024 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/03/2024 10:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 18:20

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 02/02/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 16:36

    Concedida a Segurança a JOÃO BATISTA BEZERRA

  • 08/11/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 07:11

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA BEZERRA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:46

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA BEZERRA em 04/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 15:04

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 18:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 17:22

    Juntada de diligência

  • 24/08/2023 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 17:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/08/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 20:34

    Declarada incompetência

  • 15/08/2023 18:33

    Juntada de custas

  • 15/08/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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