18/09/2025 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 17/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0800065-04.2024.8.20.5105 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para conhecimento e manifestação sobre o bloqueio de valores nos presentes autos, IDs - 160043070/160043071, nos termos do parágrafo 5º do despacho de ID 146790979 1.

Dou fé.

Apodi/RN, 5 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA Analista Judiciário - FC - 2 1 - "Em havendo bloqueio de valores, intime-se a parte executada para conhecimento, a qual, no prazo de 05 dias, deverá, se for o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, I e II, do Código de Processo Civil."
05/09/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:52

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 08/05/2025.
22/05/2025 09:57

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 05:41

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800065-04.2024.8.20.5105 Partes: AIRTON MOREIRA DA SILVA x BANCO ITAUCARD S.A DESPACHO Evolua-se para cumprimento de sentença.

Intime-se o executado para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento integral do valor da dívida alegado pelo exequente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito reclamado, incidência de honorários advocatícios no mesmo percentual e de penhora dos bens suficientes para satisfação da dívida cobrada, consoante dispõe o art. 523, caput, e §§ 1º e 3º, do CPC.

Havendo impugnação, nomeação de bens à penhora ou pedido de parcelamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 10 dias, vindo os autos conclusos.

Pari passu, decorrido o prazo sem a comprovação do adimplemento e silente o executado, proceda-se à penhora via SISBAJUD em face do(s) executado(s) na epígrafe.

Em havendo bloqueio de valores, intime-se a parte executada para conhecimento, a qual, no prazo de 05 dias, deverá, se for o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, I e II, do Código de Processo Civil).

Em caso de bloqueio de valores em duplicidade, providencie-se o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em excesso.

Havendo manifestação, ouça-se o exequente no prazo de 05 dias e após faça-se conclusão para decisão.

Em não havendo impugnação à penhora no prazo legal, após o prazo de 05 dias, devidamente certificado nos autos, proceda-se à transferência de valores indisponíveis para conta judicial, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, expedindo-se alvará do valor penhorado em favor da parte exequente e intimando o exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

No silêncio, intime-se pessoalmente sob pena de abandono.

Suspenda-se a ordem em caso de juntada de comprovante de pagamento do débito.

Sendo infrutíferas todas as diligências acima, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

No silêncio, renove-se a intimação pessoalmente, sob pena de extinção da execução por abandono.

Intime-se.

Cumpra-se.

MACAU/RN, data registrada no sistema EDUARDO NERI NEGREIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:05

Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025 09:09

Recebidos os autos
10/03/2025 09:09

Juntada de despacho
16/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:50

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 17/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:53

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 02:12

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto
18/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:39

Conclusos para julgamento
30/08/2024 21:24

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2024 05:03

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 10:22

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 01:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 20/07/2024 09:36.
19/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:19

Concedida a gratuidade da justiça a Airton Moreira da Silva.
12/06/2024 14:50

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:08

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:08

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
19/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:12

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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