09/12/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:10

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:52

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
02/12/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
02/12/2024 06:45

Publicado Intimação em 08/10/2024.
02/12/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
22/11/2024 06:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
22/11/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
13/11/2024 16:06

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802508-04.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA DE AMORIM REU: BANCO SAFRA S/A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e pedido de tutela provisória de urgência envolvendo as partes em epígrafe, na qual sobreveio pedido de desistência. É o breve relato.

Fundamento e DECIDO.

Nas ações de conhecimento, o pedido de desistência encontra respaldo no § 5º, do art. 485, do CPC, ao dispor que "a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença", sendo que, a teor do previsto no § 4º do mesmo dispositivo legal, após "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação".

No caso sob análise, depois de intimada, a parte contrária apresentou concordância ID 135842200, devendo o pedido ser homologado (parágrafo único, do art. 200, do CPC).

Ante o exposto, com fulcro nas razões fático-jurídicas anteriormente expendidas, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, julgo EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, §4º, do CPC.

Custas e honorários pela parte desistente (art. 775, parágrafo único, I, do CPC), fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
11/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:09

Extinto o processo por desistência
11/11/2024 07:43

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802508-04.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE requerida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 134806055, apresentada pela parte autora.

Apodi/RN, 29 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
29/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802508-04.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 4 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
04/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 17:52

Publicado Citação em 24/09/2024.
24/09/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802508-04.2024.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: JOAO BATISTA DE AMORIM Parte Requerida: BANCO SAFRA S/A CITAÇÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a).

ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos da inicial, sob pena de decretação da revelia e de se presumir como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015.

DESTINATÁRIO(S): BANCO SAFRA S/A AC Augusta, Rua Matias Aires 404, Consolação, SÃO PAULO - SP - CEP: 01309-970 OBSERVAÇÃO: O prazo para apresentação de defesa é contado da ciência eletrônica do presento ato.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 20 de setembro de 2024.

Eu, MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
20/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:58

Juntada de Certidão
20/09/2024 07:57

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) cancelada para 03/12/2024 16:00 1ª Vara da Comarca de Apodi.
20/09/2024 07:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 11:50

Juntada de Petição de procuração
18/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:27

Recebidos os autos.
12/09/2024 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
12/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 11/09/2024.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:38

Recebidos os autos.
06/09/2024 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
06/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:34

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 03/12/2024 16:00 1ª Vara da Comarca de Apodi.
06/09/2024 09:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:08

Recebidos os autos.
02/09/2024 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
02/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DE AMORIM.
02/09/2024 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 11:08

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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