12/09/2025 00:14

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA NICACIO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:05

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES em 11/09/2025 23:59.
24/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 03:16

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0826352-25.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DA GUIA FAUSTINO GARCIA DA SILVA REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença contra o executado acima nominado, qualificado devidamente.

Foi realizado bloqueio no valor do débito, sem impugnação pela parte executada, sendo, por conseguinte, necessária a extinção do processo. É o sucinto relatório.

Incidem, ao caso, as disposições dos artigos 924, II, e 925 do CPC, os quais impõem à extinção da execução, por sentença, em razão da quitação débito pelo executado.

Pelo exposto, declaro extinta a presente execução com base no artigo 924, I, do Código de Processo Civil.

Expeçam-se os alvarás para pagamento do credor, caso não tenha ainda sido levantado o valor do crédito.

Custas na forma da lei.

Após, encerrada a atividade jurisdicional, arquive-se.

P.R.I.

NATAL/RN, 19 de agosto de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2025 00:33

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:30

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 07:42

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 22:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0826352-25.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DA GUIA FAUSTINO GARCIA DA SILVA REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES DESPACHO Em razão do bloqueio da quantia de R$ 6.546,59 nas contas do executado, intime-o para, em 05 (cinco) dias, se manifestar, nos termos do art. 854, §3º do CPC.

Havendo impugnação ao bloqueio, sejam os autos conclusos.

Passado o prazo, silente o executado e já transferido o valor para conta judicial vinculada a este juízo, conforme dispõe o art. 854, § 5º do CPC, libere-se o valor penhorado de R$ 6.546,59 em favor do exequente , mediante transferência bancária, devendo o exequente informar os dados bancários para efetuar a transferência.

P.I.

NATAL/RN, 13 de junho de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:30

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:30

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0826352-25.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DA GUIA FAUSTINO GARCIA DA SILVA REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES DESPACHO Intimada para pagar ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, a parte executada tão somente requereu a suspensão do feito.

Contudo, sua pretensão não encontra respaldo fático ou jurídico, haja vista inexistir determinação judicial ou extrajudicial que fundamente o sobrestamento do presente processo, sendo certo que o feito está em fase que somente admite discussão sobre as hipóteses elencadas pelo CPC para fins de impugnação ao cumprimento de sentença, que sequer foram manejadas.

Assim, indefiro o pedido da parte executada e determino o prosseguimento do feito.

Com fulcro no art. 854 do CPC, determino a tentativa de bloqueio dos valores encontrados em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, via SISBAJUD, até o limite do valor da execução, observando-se para tanto os cálculos trazidos pela parte exequente, que se encontram acostados aos autos.

Efetuado o bloqueio, intime-se o executado da penhora, abrindo-se prazo para embargos somente à penhora de 5 (cinco) dias.

Em havendo bloqueio em duplicidade, proceda-se a imediata liberação de excedente.

Caso a diligência supra reste frustrada, proceda-se, ato contínuo, independente de nova conclusão, com pesquisa e penhora de veículos que, por ventura, venham a ser encontrados em nome da parte executada via sistema RENAJUD.

Em sendo exitosa a penhora acima, determino que seja reduzida a termo, e que a parte executada seja intimada para se manifestar, prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 5 de junho de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/06/2025 13:41

Juntada de documento de comprovação
09/06/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:13

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:13

Decorrido prazo de executada em 04/06/2025.
05/06/2025 09:10

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 07:50

Desentranhado o documento
15/05/2025 07:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:14

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 04:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0826352-25.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DA GUIA FAUSTINO GARCIA DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES DESPACHO 1) Recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2) Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que efetue o pagamento do valor requerido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% mais honorários de 10% sobre o débito (§1º).

O executado, independentemente de nova intimação, poderá apresentar impugnação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contado do término do prazo para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. 3) Apresentada impugnação, intime-se o exequente, por seu advogado, para responder em 15 (quinze) dias.

Após, conclusão.

P.I.

NATAL/RN, 14 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2025 17:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 14:36

Recebidos os autos
10/04/2025 14:36

Juntada de intimação de pauta
30/01/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 08:56

Decorrido prazo de autora em 29/01/2025.
30/01/2025 08:54

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:56

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA NICACIO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:21

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA NICACIO em 29/01/2025 23:59.
13/12/2024 01:38

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA NICACIO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:46

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA NICACIO em 12/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:12

Juntada de Petição de apelação
25/11/2024 15:24

Publicado Intimação em 08/11/2024.
25/11/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
25/11/2024 13:10

Publicado Intimação em 08/11/2024.
25/11/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 12:15

Conclusos para julgamento
31/10/2024 03:09

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:35

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 04:42

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA NICACIO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 01:35

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA NICACIO em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:54

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024 11:53

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 20:13

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854080-41.2024.8.20.5001

Marcilio Bezerra da Cruz

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/08/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0841508-53.2024.8.20.5001

Patricia Zuza de Oliveira

Gerino Zuza de Oliveira

Advogado: Renata Fernandes de Asevedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0802379-11.2019.8.20.5100

Crislandia Maria da Silva

Alcimar Pereira de Oliveira

Advogado: Talisson Azevedo de Freitas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/07/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0802379-11.2019.8.20.5100

Crislandia Maria da Silva

Alcimar Pereira de Oliveira

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2019 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0826352-25.2024.8.20.5001

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Maria da Guia Faustino Garcia da Silva

Advogado: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/01/2025 19:45

Exibir Processo