TJRN - 0804944-51.2024.8.20.5300
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 10:08
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2025 19:54
Determinado o arquivamento
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22/04/2025 14:50
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 14:14
Juntada de Petição de promoção de arquivamento
-
10/03/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2025 20:58
Conclusos para despacho
-
08/03/2025 21:04
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 09:08
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 08:59
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 08:36
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 11:21
Juntada de diligência
-
03/12/2024 12:28
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
03/12/2024 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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03/12/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 16:47
Expedição de Mandado.
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14/11/2024 16:44
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/11/2024 16:17
Recebida a denúncia contra francisco eleoberto do nascimento
-
11/11/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 14:01
Juntada de Petição de petição incidental
-
05/11/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 14:16
Indeferido o pedido de Ministério Público
-
05/11/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 18:59
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/11/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 02:32
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Marcelino Vieira em 31/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 11:28
Decorrido prazo de 78ª Delegacia de Polícia Civil Marcelino Vieira/RN em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 10:22
Decorrido prazo de 78ª Delegacia de Polícia Civil Marcelino Vieira/RN em 24/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 13:29
Juntada de Petição de inquérito policial
-
10/10/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:13
Juntada de Certidão
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10/10/2024 10:04
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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09/10/2024 15:26
Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante
-
17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Autos n. 0804944-51.2024.8.20.5300 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo Ativo: 78ª Delegacia de Polícia Civil Marcelino Vieira/RN Polo Passivo: FRANCISCO ELEOBERTO DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi distribuído o Auto de Prisão em Flagrante, INTIMO o Delegado para conclusão e remessa do Inquérito Policial no prazo de 30 (trinta) dias, por se tratar de investigado solto (CPP, arts. 10, caput).
Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000, 16 de setembro de 2024.
MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
16/09/2024 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 13:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/09/2024 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/09/2024 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2024 13:19
Juntada de diligência
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15/09/2024 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2024 12:55
Juntada de diligência
-
15/09/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 12:25
Expedição de Mandado.
-
15/09/2024 12:25
Expedição de Mandado.
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15/09/2024 11:03
Concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para A mulher
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15/09/2024 11:03
Revogada a Prisão
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15/09/2024 10:02
Juntada de documento de comprovação
-
15/09/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
15/09/2024 08:33
Conclusos para decisão
-
15/09/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
14/09/2024 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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