15/04/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:04

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:02

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2025 15:32

Embargos de declaração não acolhidos
07/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:24

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2025.
30/01/2025 01:22

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:26

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 29/01/2025 23:59.
06/01/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 01:01

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0821115-10.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: JANIO MARTINS BATISTA Réu/Executado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 5 de dezembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:38

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:59

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:54

Julgado procedente o pedido
26/10/2024 00:52

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:56

Decorrido prazo de JANIO MARTINS BATISTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:40

Decorrido prazo de JANIO MARTINS BATISTA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 08:10

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:32

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0821115-10.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JANIO MARTINS BATISTA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO JANIO MARTINS BATISTA para, no prazo de 15 dias, querendo, falar sobre a petição de ID132740473 - Petição (Proposta de Acordo do INSS).

Natal/RN, 4 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
04/10/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 15:48

Publicado Intimação em 01/10/2024.
04/10/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:53

Juntada de ato ordinatório
03/10/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:08

Juntada de ato ordinatório
01/10/2024 17:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 16:11

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821115-10.2024.8.20.5001 JANIO MARTINS BATISTA INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado.

Natal/RN, 26 de setembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:06

Juntada de Petição de laudo pericial
17/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:22

Decorrido prazo de JANIO MARTINS BATISTA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:18

Decorrido prazo de JANIO MARTINS BATISTA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 10:03

Juntada de diligência
04/07/2024 07:38

Expedição de Mandado.
27/06/2024 00:31

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:26

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 24/06/2024.
27/06/2024 00:21

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:21

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 25/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:45

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 15/06/2024 05:08.
13/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 20:50

Juntada de diligência
29/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:16

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2024 10:49

Conclusos para julgamento
13/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:04

Outras Decisões
28/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
28/03/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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