14/05/2025 02:33

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0829897-11.2021.8.20.5001 EXEQUENTE(S): ALAIN DELLON REIS DE FRANCA EXECUTADO(S): Presidente da Comissão Organizadora do Concurso PMRN e outros DESPACHO Arquivem-se os autos, restando assegurado o direito da parte exequente requerer o desarquivamento, caso sobrevenha pedido de cumprimento de sentença antes de consumado o prazo prescricional.

Em sendo apresentado pedido de cumprimento de sentença, quando ainda não decorrido o prazo prescricional, conclusos os autos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
11/05/2025 21:47

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:07

Determinado o arquivamento
08/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:34

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:30

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0829897-11.2021.8.20.5001 EXEQUENTE(S): ALAIN DELLON REIS DE FRANCA EXECUTADO(S): Presidente da Comissão Organizadora do Concurso PMRN e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente, através dos seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos anexados ao ID 140117330, bem como para requerer o que entender de direito.

Decorrido o referido prazo, retornem os autos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
31/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/03/2025 23:59.
15/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
07/01/2025 08:48

Expedição de Mandado.
07/01/2025 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 08:34

Recebidos os autos
16/12/2024 08:34

Juntada de petição
19/05/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2022 04:18

Decorrido prazo de ALAIN DELLON REIS DE FRANCA em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2022 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 07:41

Julgado procedente o pedido
11/01/2022 12:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/11/2021 10:26

Conclusos para decisão
22/11/2021 13:31

Juntada de Petição de parecer
08/11/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 04:11

Decorrido prazo de ALAIN DELLON REIS DE FRANCA em 04/11/2021 23:59.
16/10/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 08:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2021 00:41

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 14/10/2021 23:59.
08/10/2021 15:35

Conclusos para decisão
08/10/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 12:06

Juntada de Petição de contestação
06/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 11:39

Conclusos para decisão
23/06/2021 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 11:41

Declarada incompetência
23/06/2021 10:44

Conclusos para decisão
23/06/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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