23/09/2025 01:58

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0800731-02.2024.8.20.5106 Exequente(s): LARISSA SANTOS DO NASCIMENTO Executado(s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Considerando que a parte exequente foi intimada a se manifestar acerca dos documentos juntados pelo Estado do RN, mas deixou de esclarecer quais providências ainda pretende ao longo da presente execução, intime-se novamente a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente seus requerimentos.

Mossoró/RN, data e hora da assinatura eletrônica.

Welma Maria Ferreira de Menezes Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 21:59

Conclusos para despacho
08/09/2025 21:59

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:07

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0800731-02.2024.8.20.5106 Exequente(s): LARISSA SANTOS DO NASCIMENTO Executado(s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Considerando a petição acostada sob ID. 156117850, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data e hora da assinatura eletrônica.

Welma Maria Ferreira de Menezes Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
14/02/2025 19:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:20

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:58

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 08:34

Recebidos os autos
16/12/2024 08:34

Juntada de intimação de pauta
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800731-02.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 08 A 14/10/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 11 de setembro de 2024.
09/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 11:24

Juntada de Certidão vistos em correição
22/08/2024 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
25/05/2024 02:13

Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 17:32

Conclusos para julgamento
08/04/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:11

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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