22/08/2025 16:01

Recebidos os autos
21/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:13

Juntada de ato ordinatório
14/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
14/05/2025 11:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
17/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 14:50

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:04

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:33

Extinto o processo por desistência
12/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição incidental
27/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição incidental
26/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
20/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição incidental
03/07/2023 07:54

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0852859-91.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, SOLANGE DE FATIMA MARQUES RODRIGUES, SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, SOLANGE DE MIRANDA DANTAS, SOLANGE GUIMARAES FORTE, SOLANGE MARIA CRUZ DE MATOS, SOLANGE MARIA DA CONCEICAO BEZERRA, SOLANGE MARIA DA SILVA, SOLANGE MARIA DA SILVA MOREIRA Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vistos.

DEFIRO o pedido formulado, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do pronunciamento judicial anterior (ID 98485723).

Eventual pedido de dilação de prazo deverá comprovar, na forma documental, a justa causa (evento alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato por si ou por mandatário), nos termos do art. 223, § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento de plano do pedido de prorrogação.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:45

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:14

Juntada de Petição de petição incidental
27/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:02

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:46

Juntada de Petição de comunicações
13/04/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:46

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/04/2023 10:27

Juntada de Petição de petição incidental
09/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 18:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 15:04

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852537-76.2019.8.20.5001

Municipio de Natal

Srb Comercio de Produtos Farmaceuticos L...

Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/11/2019 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0807490-16.2023.8.20.5106

Jhenneffy Sasha da Silva Santos

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/04/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0105220-64.2019.8.20.0106

Mprn - 06 Promotoria Mossoro

Jose Josineudo da Silva

Advogado: Alamo Jackson de Souza Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826925-68.2021.8.20.5001

Eloy Nobre de Oliveira Junior

Cooperativa Habitacional dos Servidores ...

Advogado: Luana Dantas Emerenciano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/06/2021 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0828926-89.2022.8.20.5001

Joselita Alves Ramalho

Joao Maria Camara Bezerra

Advogado: Paulo Urbano de Oliveira Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2023 07:46

Exibir Processo