STJ - 0825812-21.2017.8.20.5001

27/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085091/2023

31/10/2023 18:48

Protocolizada Petição 1085091/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 20:20

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INCORPORADOR DO

10/10/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE