TJRN - 0801247-82.2021.8.20.5120

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/09/2025 Petição Nº 811021/2025 -

04/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 811021/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/09/2025 15:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 811021/2025

02/09/2025 14:53

Protocolizada Petição 811021/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/09/2025

19/08/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749002/2025

19/08/2025 15:04

Protocolizada Petição 749002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 540153/2025 - EDcl no AgRg no

15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540153 - EDcl no AgRg no AREsp 2876290 - Publicação prevista para 18/08/2025

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de ELIANA MAIA REGO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº540153/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2876290

12/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/06/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 540153/2025

12/06/2025 16:33

Protocolizada Petição 540153/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530105/2025

10/06/2025 16:26

Protocolizada Petição 530105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 414821/2025 - AgRg

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414821 - AgRg no AREsp 2876290 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:56

Conhecido o recurso de ELIANA MAIA REGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 414821/2025 - AgRg no AREsp 2876290

26/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/05/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 470265/2025

26/05/2025 17:52

Protocolizada Petição 470265/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 414821/2025 - AgRg

21/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414821 - AgRg no AREsp 2876290 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 414821/2025

12/05/2025 15:29

Protocolizada Petição 414821/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

07/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399487/2025

07/05/2025 17:44

Protocolizada Petição 399487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ELIANA MAIA REGO

19/03/2025 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE