TJRN - 0856352-08.2024.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 00:19
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES DE LIMA em 25/08/2025 23:59.
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01/08/2025 02:02
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0856352-08.2024.8.20.5001 APELANTE: JOAO BATISTA SOARES DE LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Do exame dos autos, verifica-se que a matéria recursal amolda-se a tese debatida no Tema Repetitivo nº 1.300 do STJ, no qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso envolvendo a definição a quem "compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".
Sendo assim, em cumprimento ao decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, o presente Apelo deve ficar suspenso, em Secretaria, até o trânsito em julgado do Tema Repetitivo nº 1.300.
Cumpra-se.
Natal, data registrada no sistema.
Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora -
30/07/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 12:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
28/07/2025 14:58
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 11:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/07/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 08:12
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 08:11
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/07/2025 19:15
Determinação de redistribuição por prevenção
-
30/06/2025 13:49
Recebidos os autos
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30/06/2025 13:49
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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