06/12/2024 08:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
06/12/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
21/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0848632-29.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEILTON PROTASIO BENTES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO GEILTON PROTASIO BENTES, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 27 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
27/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:04

Juntada de ato ordinatório
26/09/2024 15:20

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/08/2024 16:47

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 05:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 05:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:01

Conclusos para julgamento
09/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 02:13

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:19

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2024 11:06

Juntada de Certidão
11/01/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 07:30

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:17

Expedição de Mandado.
29/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:53

Conclusos para despacho
02/05/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 18/04/2023 23:59.
13/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 07:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/03/2023 09:08

Expedição de Mandado.
14/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 23:33

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 13:32

Conclusos para despacho
07/08/2022 03:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2022 16:20

Outras Decisões
03/06/2022 11:36

Conclusos para despacho
03/06/2022 09:55

Recebidos os autos
03/06/2022 09:55

Juntada de ato ordinatório
14/09/2021 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2021 09:21

Expedição de Certidão.
15/07/2021 00:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2021 23:59.
30/06/2021 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2021 12:35

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/05/2021 14:01

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 13:29

Julgado procedente o pedido
01/02/2021 16:00

Conclusos para julgamento
09/12/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 03:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 15:09

Juntada de Petição de contestação
25/09/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 11:16

Outras Decisões
23/09/2020 19:01

Conclusos para decisão
23/09/2020 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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