22/07/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:23

Recebidos os autos
21/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:59

Juntada de ato ordinatório
18/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
03/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/04/2025 14:14

Juntada de documento de comprovação
14/04/2025 06:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/04/2025 13:35

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/04/2025 01:24

Decorrido prazo de GEYLSON CRUZ DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:21

Decorrido prazo de GEYLSON CRUZ DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:34

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 15:27

Desentranhado o documento
17/03/2025 15:26

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
10/03/2025 11:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/03/2025 11:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/03/2025 03:03

Conclusos para decisão
10/03/2025 03:01

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:51

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 11/02/2025 23:59.
16/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 10:00

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 03:38

Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/12/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:57

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835318-11.2023.8.20.5001 GEYLSON CRUZ DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 30 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
30/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:50

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:55

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:20

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 24/05/2024 23:59.
11/04/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 09:38

Juntada de diligência
09/04/2024 09:02

Expedição de Mandado.
08/04/2024 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 10:24

Transitado em Julgado em 22/03/2024
25/03/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 02:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:33

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 05/03/2024 23:59.
29/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:15

Conclusos para julgamento
31/10/2023 02:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 15:21

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:30

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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